PORTARIA Nº 833, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Páginas47-47
Data06 Agosto 2020
Data de publicação10 Agosto 2020
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
SectionDO1

PORTARIA Nº 833, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Alterar o Plano de Manejo da Estação Ecológica Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes. (Processo 02126.012834/2016-42)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019,resolve:

Art. 1° Alterar o Plano de Manejo da Estação Ecológica Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes.

Art. 2º A nova redação contida no Plano de Manejo passa a ser a seguinte:

§1º Item 6.2.5.1 (Descrição e Objetivos) - O entorno de uma unidade de conservação, onde as...

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