Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

PORTARIA Nº 911, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação09 Julho 2018
Páginas36-36
Data21 Junho 2018
ÓrgãoMinistério da Saúde,Secretaria de Atenção à Saúde
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 911, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Reclassifica a habilitação do Hospital São Francisco de Assis, no Município de Jacareí/SP, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco tipo 2.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;

Considerando a Portaria nº 889/SAS/MS de 8 de agosto de 2013, que inclui habilitações na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e inclui incentivos na Tabela de Incentivos às Redes no SCNES;

Considerando a Portaria nº 737/SAS/MS, de 17 de agosto de 2015, que habilita o Hospital São Francisco de Assis, no município de Jacareí/SP como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco tipo 1;

Considerando o Anexo II, Título I - que institui a Rede Cegonha da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Título III da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que institui os princípios e diretrizes para a organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco e define os critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à Atenção à Saúde na...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT