PORTARIA Nº 92, DE 17 DE ABRIL DE 2023
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/04/2023&jornal=515&pagina=37 |
| Data de publicação | 18 Abril 2023 |
| Data | 17 Abril 2023 |
| Páginas | 37-37 |
| Órgão | Ministério da Educação,Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior |
| Section | DO1 |
PORTARIA Nº 92, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
Nº de Ordem |
Registro e-MEC nº |
Curso |
Nº de vagas totais anuais |
Mantida |
Mantenedora |
1 |
202118263 |
GASTRONOMIA (Tecnológico) |
5000 (cinco mil) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI |
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A |
2 |
202119301 |
GASTRONOMIA (Tecnológico) |
500 (quinhentas) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS |
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. |
3 |
202119376 |
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) |
500 (quinhentas) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS |
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. |
4 |
202118716 |
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) |
300 (trezentas) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC |
FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL |
5 |
202118517 |
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) |
1000 (uma mil) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA |
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. |
6 |
202118529 |
HISTÓRIA (Bacharelado) |
500 (quinhentas) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA |
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. |
7 |
202119033 |
HISTÓRIA (Licenciatura) |
300 (trezentas) |
Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná |
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA |
8 |
202118331 |
CIÊNCIAS DA NATUREZA (Bacharelado) |
1920 (uma mil, novecentas e vinte) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA |
9 |
202118333 |
CIÊNCIAS EXATAS (Bacharelado) |
1920 (uma mil, novecentas e vinte) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA |
10 |
202118338 |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) |
1293 (uma mil, duzentas e noventa e três) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA |
11 |
202118340 |
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) |
1650 (uma mil, seiscentas e cinquenta) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA |
12 |
202118353 |
SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) |
816 (oitocentas e dezesseis) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA |
13 |
202119013 |
GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico) |
500... |
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