PORTARIA Nº 96/DPC, DE 19 DE MARÇO DE 2021.

Data de publicação01 Abril 2021
Páginas6-6
Data19 Março 2021
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Marinha,Diretoria-Geral de Navegação,Diretoria de Portos e Costas
SeçãoDO2E

PORTARIA Nº 96/DPC, DE 19 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1oDispensar ex officio, a partir de 1º de março de 2021, o CMG (RM1) 81.0091.19 EDILSON VIEIRA SALLES da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 312/DPC, de 17 de setembro de 2020, de acordo com a subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas e...

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