Portaria nº 97/2024-sp/pcrn, de 22 de Janeiro de 2024. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº 010/2023-gdg/pcrn, de 03/03/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 09/03
| Data de publicação | 27 Janeiro 2024 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Órgão | POLÍCIA CIVIL - PCRN |
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15595 Natal, 27 de janeiro de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA Nº 97/2024-SP/PCRN, DE 22DE JANEIRODE 2024.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023,alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 09/03/2023;
CONSIDERANDOo disposto no artigo 130, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de
2004, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN;
CONSIDERANDOo deferimento do pedido, in casu, de interrupção da Licença para Tratar de Interesses
Particulares aoservidor FRANKLIN ENEMILSON DA SILVA, bem como o teor do processo administrativo nº
11910132.000563/2023-23-SEI-PCRN.
R E S O L V E:
Art. 1ºINTERROMPERa Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao servidorFRANKLIN
ENEMILSON DA SILVA, matrícula nº 168.341-1, Agente de Polícia Civil, Classe Especial, concedida através
da PORTARIA Nº 788/2023-SP/PCRN, DE 16DE JUNHODE 2023, publicada no Diário Of icial do Estado de
21/06/2023, com efeitos retroativos a 01/02/2024.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo
antecedente
Art. 3ºRevogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto
PORTARIA Nº 98/2024-SP/PCRN, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2023, bem como pela Portaria nº 004/2024-GDG/PCRN, de
15/01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.587, de 17/01/2024;
CONSIDERANDOo que consta no Ofício nº 2/2024/PCRN - DEPID PARNAMIRIM/PCRN - DPGV/PCRN -
GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910675.000003/2024-12,
CONSIDERANDOque os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR RENATA MATOS DA CUNHA BRAGA, matrícula nº 244.143-8, Escrivã de Polícia Civil,
Classe Substituto, para,sem prejuízo das funções do seu cargo, na D elegacia Especializada na Proteção da
Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim), substituir JOSÉ DE ANCHIETA BARBOZA
JÚNIOR, matrícula nº 207.456-7, Escrivão de Polícia Civil, Classe 3, na Delegacia Especializada de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Parnamirim (DEPID/Parnamirim),no período de 07/12/2023 a
11/12/2023, em virtude do usufruto de Licença paternidade por este último.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e
observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 99/2024-SP/PCRN, 23 DE JANEIRO DE 2024.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 09/03/2023, bem como pela Portaria nº 004/2024-GDG/PCRN, de
15/01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.587, de 17/01/2024;
CONSIDERANDOo disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei
Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº
11910178.000934/2023-41,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDERaMÁRCIO BRUNO DE ARAÚJO TAVARES , matrícula nº 207.193-2, Agente de Polícia
Civil, Classe 3, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de
01/02/2024 a 30/04/2024, relativo ao período aquisitivo de 29/05/2014 a 29/05/2019.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo
antecedente e revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLÂNIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 100/2024-SP/PCRN, 23 DE JANEIRO DE 2024.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 09/03/2023, bem como pela Portaria nº 004/2024-GDG/PCRN, de
15/01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.587, de 17/01/2024;
CONSIDERANDOo disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei
Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº
11910261.000360/2023-61,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDERaCARLOS IGOR MEDEIROS DE OLIVEIRA , matr ícula nº 190.944-4, Escrivão de
Polícia Civil, Classe Especial, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período
de 01/05/2024 a 31/07/2024, relativo ao período aquisitivo de 04/07/2014 a 04/07/2019.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo
antecedente e revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLÂNIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº101/2024-SP/PCRN, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 09/03/2023, bem como pela Portaria nº 004/2024-GDG/PCRN, de
15/01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.587, de 17/01/2024;
CONSIDERANDOo que consta no Ofício nº 549/2023/DPCIN - SERVIDORES/PCRN - DPCIN/PCRN -
GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910431.000337/2023-78,
CONSIDERANDOque os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNARTÁSSIO FRANCISCO DE MELO LIMA, matrícula nº 244.128-4, Delegado de Polícia
Civil, Classe Substituto, para,sem prejuízo das funções do seu cargo, na 96ª Delegacia de Polícia Civil/Par elhas,
substituir HILDEBRAN BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 220.712-5, Delegado de Polícia Civil, 2ª Classe,
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