PORTARIA Nº 98, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
| Data de publicação | 10 Dezembro 2019 |
| Páginas | 9-24 |
| Data | 20 Novembro 2019 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 25 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 e no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 e o que consta do Processo nº 21000.042380/2016-03, resolve:
Art. 1º Submeter à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, ANEXO I da presente Portaria, que aprova a lista de plantas ornamentais utilizados nas atividades agrícolas que foram introduzidas no território nacional.
Parágrafo único. O Projeto de Instrução Normativa citado no caput deste artigo estará disponível na rede mundial de computadores, no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através do endereço http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/tecnologia-agropecuaria/recursos-geneticos-1/especies-introduzidas
Art. 2º O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação do Projeto de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.
Parágrafo Único. As sugestões e comentários previstos no caput serão públicas e, portanto, poderão ser visualizadas por qualquer contribuinte.
Art. 3º As sugestões advindas desta Portaria, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas no formato de planilha editável, conforme exemplo abaixo, por escrito, para a Coordenação-Geral de Novos Insumos e Serviços, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 7º andar, Sala 740, CEP 70.043- 900, Brasília/DF, ou enviadas para o endereço eletrônico: drg.cgq@agricultura.gov.br
Nome Completo (pessoa física ou jurídica responsável pela sugestão): | |
Endereço (pessoa física ou jurídica responsável pela sugestão): | |
Cidade: |
UF: |
Telefone: ( ) |
E-mail: |
Segmento de Atuação: | |
Texto publicado na Consulta Pública: |
Sugestão de inclusão, exclusão ou nova redação para o texto publicado na Consulta Pública: |
|
Justificativa tecnicamente embasada para a sugestão apresentada: |
Parágrafo único. Os critérios para aceitação das sugestões de alteração, inclusão ou exclusão nos textos levarão em conta a obediência aos demais ditames legais e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Art. 4º A inobservância de qualquer inciso do Art. 3° desta Portaria, implicará na recusa automática da sugestão ou comentário encaminhado.
Art. 5º Findo o prazo estabelecido no Art. 1° desta Portaria, a Coordenação-Geral de Novos Insumos e Serviços (CGNIS/DIAGRO/SDI) deverá avaliar as sugestões recebidas e procederá com as adequações pertinentes.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO ALVES CORRÊA NETO
ANEXO I
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº__, DE__DE__DE 2019
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo no 21000.042380/2016-03, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo da Instrução Normativa Nº 3, de 20 de março de 2019 para atualizar a Lista de Referência de Espécies Vegetais, incluindo as espécies ornamentais introduzidas no Território Nacional, na forma do Anexo desta Instrução Normativa e conforme divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponível no portal: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/tecnologiaagropecuaria/recursos-geneticos-1
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXO I
Espécies de plantas ornamentais que foram introduzidas no território nacional.
Espécie (nome científico) |
Nome Comum |
Forma populações espontâneas |
Abelia × grandiflora(Rovelli ex André) Rehder |
Abélia-da-china |
NÃO |
Abutilon darwiniiHook.f. |
Sino-amarelo, Falso-algodão |
NÃO |
Abutilon hybridumVoss |
Abutilon |
NÃO |
Acalypha chamaedrifolia(Lam.) Müll.Arg. |
Acalifa-rasteira, Rabo-de-gato |
NÃO |
Acalypha hispidaBurm.f. |
Acalifa-macarrão, Rabo-de-gato |
NÃO |
Acalypha wilkesianaMüll.Arg. |
Acalifa, Crista-de-peru, Rabo-de-macaco |
SIM |
Acer palmatumThunb. |
Bôrdo-japonês, Ácer, Ácer-japonês, Ácer-palmato, Bordo-japonês-vermelho |
NÃO |
Achilleamillefolium |
Aquiléia, Mil-folhas |
NÃO |
Acianthera geminicaulina(Ames) Pridgeon & M.W.Chase |
Orquídea |
NÃO |
Acianthera scalpricaulis(Luer) Pridgeon & M.W.Chase |
Orquídea |
NÃO |
Acineta beyrodtianaSchltr. |
Orquídea |
NÃO |
Acineta superba(Kunth) Rchb.f. |
Orquídea |
NÃO |
Acorus |
Capim-acorus |
NÃO |
Adenium obesum(Forssk.) Roem. & Schult. |
Rosa-do-deserto |
NÃO |
Adenoncos parvifloraRidl. |
Orquídea |
NÃO |
Adonidia merrillii(Becc.) Becc. |
Palmeira-véitia-merriles, Palmeira-de-manila |
NÃO |
Adonis aestivalisL. |
Adonis |
NÃO |
Adromischus phillipsiae(Marloth) Poelln. |
Adromischus |
NÃO |
Aechmea drakeanaAndré |
Bromélia |
NÃO |
Aechmea lasseriL.B.Sm. |
Bromélia |
NÃO |
Aechmea pubescensBaker |
Bromélia |
NÃO |
Aerides crassifoliaC.S.P.Parish ex Burb. |
Orquídea |
NÃO |
Aerides flabellatumRolfe ex Downie |
Orquídea |
NÃO |
Aerides houlletianaRchb.f. |
Orquídea |
NÃO |
AeridesmultifloraRoxb. |
Orquídea |
NÃO |
Afrocarpusfalcatus(Thunb.) C.N.Page |
Podocarpus |
NÃO |
Agapanthus africanus(L.) Hoffmanns. |
Agapanto |
NÃO |
Agastache rugosa(Fisch. & C. A. Mey.) Kuntze |
Asgatache |
NÃO |
Agave americanaL. |
Agave-azul, Piteira-azul, Pita, Pita-azul |
NÃO |
Agave attenuataSalm-Dyck |
Agave-dragão, Tromba-de-elefante |
NÃO |
Agave mitisSalm-Dyck var.albidior(Salm-Dyck) B.Ullrich |
Agave |
NÃO |
Agave salmianaOtto ex Salm-Dyck |
Agave |
NÃO |
Agave sisalanaPerrine |
Piteira-azul |
NÃO |
Agave viviparaL. |
Agave |
NÃO |
Ageratum houstonianumMill. |
Agerato |
NÃO |
Aglaonema commutatumSchott |
Aglaonema, Café-de-salão |
NÃO |
Agrostophyllum majusHook.f. |
Orquídea |
NÃO |
Ajuga reptansL. |
Ajuga |
NÃO |
Alcea roseaL. |
Malva-rosa, Malvarisco |
NÃO |
×Aliceara |
Cambria |
NÃO |
Alocasia× mortfontanensis André |
Punhal-malaio |
NÃO |
Alocasia cucullata(Lour.) G.Don |
Alocásia, Inhame-chinês |
NÃO |
Alocasia sanderianaW.Bull |
Alocásia |
NÃO |
Aloe arborescensMill. |
Aloe-candelabro |
NÃO |
Aloe maculataAll. |
Aloe-sabão |
NÃO |
Aloe vera(L.) Burm.f. |
Babosa, babosa medicinal |
NÃO |
Alpinia purpurata(Vieill.) K.Schum. |
Panamá |
NÃO |
Alpinia vittataW.Bull |
Gengibre-variegado |
NÃO |
Alpinia zerumbet(Pers.) B.L.Burtt & R.M.Sm. |
Gengibre concha |
NÃO |
Alternanthera bettzickiana(Regel) G.Nicholson |
Periquito-vermelho |
SIM |
Alyssum |
Alyssum |
NÃO |
Amaranthus tricolorL. |
Amaranto, Bredo, Caruru-vermelho, Tampala |
NÃO |
Ammi majusL. |
Ammi |
NÃO |
Anathallis regalis(Luer) Pridgeon & M.W.Chase |
Orquídea |
NÃO |
Anemone coronariaL. |
Anêmona |
NÃO |
Angraecum calceolusThouars |
Orquídea |
NÃO |
Angraecum eburneumBory |
Orquídea |
NÃO |
Angraecum eichlerianumKraenzl. |
Orquídea |
NÃO |
Angraecum leonis(Rchb.f.) André |
Orquídea |
NÃO |
Angraecum sesquipedaleThouars |
Orquídea |
NÃO |
Anguloa× ruckeri Lindl. |
Orquídea |
NÃO |
Anguloa clowesiiLindl. |
Orquídea, Anguloa |
NÃO |
Anguloa unifloraRuiz & Pav. |
Orquidea |
NÃO |
Anguloa virginalisLinden ex B.S.Williams |
Orquídea |
NÃO |
Ansellia africanaLindl. |
Orquidea |
NÃO |
Anthurium andraeanumLinden ex André |
Antúrio |
NÃO |
Anthurium scherzerianumSchott |
Antúrio |
NÃO |
Antigonon leptopusHook. & Arn. |
Amor-agarradinho |
NÃO |
Antirrhinum majusL. |
Boca-de-leão, Snapdragon |
NÃO |
Aphelandra arborea(Mill.) M.R.Almeida |
Camarão-coral, Espiga-coral |
NÃO |
Aquilegia flabellataSiebold & Zucc. |
Aquilégia |
NÃO |
Arabis planisiliqua(Pers.) Rchb. |
Arabis |
NÃO |
Arachnis flos-aeris(L.) Rchb.f. |
Orquídea |
NÃO |
Araucaria columnaris(G. Forst.) Hook. |
Pinheiro, Pinheiro-de-Cook, Pinheiro-de-natal, Pinheiro-alemão |
NÃO |
Archontophoenixalexandrae(F.Muell.) H. Wendl. & Drude |
Serafólia, Palmeira rainha, Palmeira-beatriz, Palmeira real |
NÃO |
Archontophoenix cunninghamiana(H.Wendl.) H. Wendl. & Drude |
Palmeira-ciaforte, Seafortia |
NÃO |
Arctotis arctotoides(L.f.) O.Hoffm. |
Arctotis |
NÃO |
Arctotis fastuosaJacq. |
Venídio |
NÃO |
Ardisia crispa(Thunb.) A.DC. |
Ardisia |
NÃO |
Areca catechuL. |
Palmeira-betel, Noz-de-betel |
NÃO |
Areca guppyanaBecc. |
Palmeira-areca |
NÃO |
Areca triandraRoxb. ex Buch.-Ham. |
Palmeira-areca-trianda, Palmeira-areca |
NÃO |
Areca vestiariaGiseke |
Palmeira-areca-dourada, Palmeira-areca-vestiária |
NÃO |
Arenga caudata(Lour.) H.E.Moore |
Palmerinha-rabo-de-peixe |
NÃO |
Arenga engleriBecc. |
Palmeira-arenga |
NÃO |
Argyranthemum foeniculaceum(Willd.) Webb ex Sch.Bip. |
Margarida-glauca |
NÃO |
Argyranthemum frutescens(L.) Sch.Bip. |
Crisântemo, Margarida |
NÃO |
Ariocarpus fissuratus(Engelm.) K.Schum. |
Cactus |
NÃO |
Armeria splendens(Lag. & Rodr.) Webb |
Arméria |
NÃO |
Arpophyllum giganteumHartw. ex Lindl. |
Orquídea, Arpofilum |
NÃO |
Arundina graminifolia(D.Don) Hochr. |
Orquídea-bambu |
NÃO |
Ascocentrum ampullaceum(Roxb.) Schltr. |
Orquídea |
NÃO |
Ascocentrum curvifolium(Lindl.) Schltr. |
Orquídea |
NÃO |
Ascocentrum miniatum(Lindl.) Schltr. |
Orquídea |
NÃO |
Aspasia epidendroidesLindl. |
Orquídea |
NÃO |
Aspasia psittacina(Rchb.f.) Rchb.f. |
Orquídea |
NÃO |
Asplenium nidusL. |
Asplenium |
NÃO |
Astrophytum capricorne(A. Dietr.) Britton & Rose |
Cactus |
NÃO |
Astrophytum myriostigmaLem. |
Cactus |
NÃO |
Astrophytum ornatum(DC.) Britton & Rose |
Cactus |
NÃO |
Asystasia gangetica(L.) T.Anderson |
Asistásia-branca, Coromandel |
NÃO |
Aubrietia |
Aubrietia |
NÃO |
Aurinia saxatilis(L.) Desv. |
Alyssum |
NÃO |
Barbosella cucullata(Lindl.) Schltr. |
Orquí... |
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