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PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 901, DE 6 DE JULHO DE 2023

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Vincent
Páginas11-11
Data de publicação07 Julho 2023
Data06 Julho 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/07/2023&jornal=529&pagina=11
ÓrgãoMinistério da Cultura,Gabinete da Ministra
SectionDO2

PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 901, DE 6 DE JULHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em observância ao disposto no item 6.6 do Edital MinC nº 2/2023, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC da sociedade civil, para cumprimento do mandato compreendido entre agosto de 2023 e julho de 2025, na forma do anexo desta Portaria.

Art. 2º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso I do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, serão destinadas duas vagas para pessoas representantes da arte e cultura dos povos originários e tradicionais, a saber: Fernando Santana Carvalho, no segmento das Artes Visuais; e Olinda Muniz Silva Wanderley, no segmento do Audiovisual.

Art. 3º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso II do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante da cultura popular será ocupada por: Alessandra Carvalho da Motta, no segmento de Patrimônio Cultural.

Art. 4º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso III do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante de instituição que atue com acessibilidades artísticas será ocupada por: Cláudia Marina Werneck Arguelhes, no segmento de Humanidades.

Art. 5º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso IV do Decreto nº 11.453, de 2023...

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