PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 953, DE 25 DE JULHO DE 2023
| Páginas | 8-8 |
| Data de publicação | 26 Julho 2023 |
| Data | 25 Julho 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/07/2023&jornal=529&pagina=8 |
| Órgão | Ministério da Cultura,Gabinete da Ministra |
| Section | DO2 |
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 953, DE 25 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em observância ao disposto no item 6.6 do Edital MinC nº 2/2023, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 914, de 7 de julho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso I do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, serão destinadas duas vagas para pessoas representantes da arte e cultura dos povos originários e tradicionais, a saber: Juliana Souza Alves (Juliana Xukuru), no segmento das Artes Visuais; e Olinda Muniz Silva Wanderley, no segmento do Audiovisual." (NR)
"Art. 5º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso IV do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante de instituição cultural que atue no combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia ou gênero será ocupada por: Wesley Cairo Pereira de Sousa, no segmento de Música." (NR)
Art. 2º O Anexo da Portaria MinC nº 914, de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ANEXO
SETOR |
NOME |
UNIDADE FEDERATIVA |
HIERARQUIA |
INDICAÇÃO |
ARTES CÊNICAS |
DANIELLA FRANCINI ANGELOTTI |
SÃO PAULO |
TITULAR |
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES TEATRAIS INDEPENDENTES (APTI) |
ARTES CÊNICAS |
GETÚLIO... |
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