PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.106, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Páginas6-6
Data de publicação28 Setembro 2023
Data27 Setembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/09/2023&jornal=529&pagina=6
ÓrgãoMinistério da Cultura,Gabinete da Ministra
SeçãoDO2

PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.106, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em observância ao disposto no item 6.6 do Edital MinC nº 2/2023, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 914, de 7 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023, Seção 2, pág. 6, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso I do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, serão destinadas duas vagas para pessoas representantes da arte e cultura dos povos originários e tradicionais, a saber: Juliana Souza Alves (Juliana Xukuru), no segmento das Artes Visuais; e Kamikia Pentotxi Trumai Kisedje, no segmento do Audiovisual." (NR)

Art. 2º O Anexo da Portaria de Pessoal MinC nº 914, de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

ANEXO

ÁREA

NOME

UNIDADE FEDERATIVA

HIERARQUIA

INDICAÇÃO

ARTES CÊNICAS

DANIELLA FRANCINI ANGELOTTI

SÃO PAULO

TITULAR

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES TEATRAIS INDEPENDENTES (APTI)

ARTES CÊNICAS

GETÚLIO HENRIQUE ROCHA LIMA

AMAZONAS

1º SUPLENTE

INSTITUTO ESCOLA DE TEATRO BOLSHOI

ARTES CÊNICAS

MARIA AMILCAR DE LIMA DE LUNA FREIRE

DISTRITO FEDERAL

2ª SUPLENTE

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE TEATRO (APTR)

ARTES VISUAIS

ROSA MARIA LOURENÇO ARRAES

P...

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