Portaria, PORTARIA CONJUNTA SEMA - FEPAM - METROPLAN - COMITÊ GRAVATAÍ Nº 24, de 08 de agosto de 2022. A S
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA CONJUNTA SEMA - FEPAM - METROPLAN - COMITÊ GRAVATAÍ Nº 24, de 08 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO M EIO AMB IENTE E INFRAESTRUTURA, o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER, o DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL e o PRE SIDENTE DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO
DA BACI A HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Termo de Cooperação
celebrado entre Ministério Público do Estado do RS e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) que tem por
finalidade orientar, incentivar e apoiar ações para preservação e recuperação de um conjunto de banhados formadores
do Rio Gravataí, sua flora e fauna e para renaturalizar seu trecho inicial, especialmente nas áreas atingidas pela erosão,
buscando medidas mitigadoras para a restauração do ecossistema, consoante o Expediente nº 17/0500-0000384-0; as
pesquisas e estudos que comp õem o diagnóstico parcial da elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção
Ambiental do Banhado Grande, em especial os desenvolvidos dentro da Câmara Temática de Controle de Erosão e
Recuperação Ambiental do Conselho Consultivo; o "Estudo de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito de
Cheias e Estiagens na Bacia do Rio Gravataí" que prevê um "estudo de medidas de recuperação ambiental e/ou
renaturalização do sistema hídrico, com destaque para a lagoa das Anastácias, o Banhado Grande e as obras de
canalização particulares e do DNOS"; a temática transversal que demandará profissionais de distintas áreas para
analisar os dados e subsidiar tecnicamente a tomada de decisão; e os trabalhos que vem sendo realizados na temática
da renaturalização da Bachia Hidro gráfica do Rio Gravataí pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta
SEMA-FEPAM-METROPLAN-COMITE GRAVATAÍ Nº 14, de 13 de maio de 2020, retificada pelas de Nº 34, de 16 de
dezembro de 2020; Nº 05, de 08 de março de 2021; e de n° 09 de abril de 2021:
Art. 1º - Renovam , por mais um ano, a PORTARIA CONJUNTA SEMA - FEPAM - METROPLAN - COMITÊ
GRAVATAÍ Nº 14, d e 13 de maio de 2020, e suas retificaçõe s, a qual institu iu o Grupo de Trabalho cujo obje tivo é propor
ações pa ra a renat uralização d o leito d o Ri o Gravataí em seu trecho inicial, com vistas à pres ervação dos banhados e à
recuperação das áreas degradadas por processos erosivos ocasionados na área da Á rea de Pro teção Ambiental d o Banhado
Grande.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes representantes:
I - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA:
a. Letícia Rolim Vianna - Id. Func. nº 3233669/01 - DBIO/SEMA;
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