Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidores para comporem Comissão de
| Data de publicação | 23 Setembro 2022 |
| Seção | Portarias |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS
PORTARIAS
Gabinete do Diretor Geral
PORTARIA
PORTARIA DETRAN/RS N.º 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Designa servidores para comporem Comiss ão de Avaliação de Veículos.
O D IRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do art. 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996,
combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 1 4.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o Decreto Estadual n.º 55.985/2021, que dispõe sobre a padronização e a gestão de veículos automotores oficiais
da administração pública estadual direta, autá rquica e fundacional e veículos de terceiros utilizados nesta condição;
considerando que, conforme art. 2 4 do Decreto Estadual n.º 55.985/2021, os órgãos e as entidades deverão constituir uma
Comissão de Avaliação de Veículos, composta por três servidores e seus respectivos suplentes;
considerando a Instru ção Normativa n.º 04/2022 da Secretaria de Planeja mento, Governança e Gestão - SPGG, que normatiza
o uso e a gestão de veículos oficiais dos órgãos da administraç ão direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do
Estado do Rio Grande do Sul;
considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 285 /2021, que trata da designação de Gestor da Frota;
considerando o Plano Anual de Desativação e Renovação de Veículos do DETRAN/RS para o ano 2022, PROA n.º 21/1244-
0028184-6;
considerando o constante no PROA n.º 22/1244-0029657-1,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo identificados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de
Avaliação de Veículos, que realizará a avaliação e classificação do estado de conservação dos veículos abrangidos no Plano
Anual de Desativação e Renovação da Frota - Ano 2022:
TITULAR: Cristiano Bernardes da Silva, Analista - Contabilidade, ID 3239101;
SUPLENTE: Pablo da Rosa Correia, Assistente Administrativo e Operacional - ID 3875040 /1;
TITULAR: Jean Carlos Presotto Bo eira, Analista - Engenharia Mecânica, ID 3126340;
SUPLENTE: Henrique Cerveira Schertel, Ana lista - Engenharia Mecânica, ID 3049540;
TITULAR: Marco Antonio Saraiva da Fonseca Filho, Agente Técnico - Rede de Computad ores, ID 3126510;
SUPLENTE: Altamir Almeida Gomes, Analista - Engenharia Mecânica, ID 3043975.
Art. 2º O Plano Anual de Desativação e Renovação de Veículos é passível de modifica ções, inclusões e supressões de
veículos, no decorrer dos trabalhos da comissão.
Art. 3º Os veículos serão agrupados em lotes, a critério do gestor d a frota, sempre que este julgar conveniente e oportuno,
formalizando a demanda por e-mail destinado ao presidente da comissão.
Art. 4º Os laudos produzidos pela comissão serão enviados diretamente ao gestor da frota.
Art. 5º Ao término dos trabalhos, a comissão produzirá relatório final direcionado ao Diretor-Geral, descrevendo resumidamente
os trabalhos executados.
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