Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 492, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Designa e Dispensa Fiscais de Convênios.
| Data de publicação | 23 Novembro 2022 |
| Seção | Portarias |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS
PORTARIAS
Gabinete do Diretor Geral
PORTARIA
PORTARIA DETRAN/RS N.º 492, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Designa e Dispensa Fiscais de Convênios.
O D IRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado
com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/ 1993 e alterações;
Considerando o que consta no expediente PROA n° 22/1244-0042939-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Eds on Pereira da Silva, ID Funcional 3208060/01 para a função de fiscal substituto dos Termos de C
onvênio abaixo relacionados:
ALTERA
PORTARIA
FISCAL Nº
PROA /SPI
N.º INSTITUIÇÃO CONVENIADA
216/2020
492-2444/17-
2 Comando Militar do Sul
005/2021
20/1244-
0031500-1 DAER/RS
347/2020
20/1244-
0022548-7 Depto. Polícia Federal
216/2020
930-2444/16-
9 EGR
216/2020
677-2444/18-
7 Justiça Federal de 1º Grau
216/2020
687-2444/18-
9 MPE/RS
216/2020
19/1244-
0030693-7 MPE/RS
216/2020
473-2444/17-
1 MPF
216/2020
19/1244-
0007941-8 Poder Judiciário
216/2020
488-2444/17-
7 PRR4 Região -
216/2020 684-2444/18-
0TRT 4ª Região
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO