Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 311, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Dispensa o servidor Bernardo da Silva Costa da
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Seção | Portarias |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS
PORTARIAS
Gabinete do Diretor Geral
PORTARIA
PORTARIA DETRAN/RS N.º 311, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Dispensa o servidor Bernardo da Silva Costa da função de Examinador de Trânsito .
O D IRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996; combinado com o art. 5.º da Lei
Estadual n.º 14.479/2014; e
considerando o disposto nos incisos I e II do art. 22; arts. 1 41 e 146; inciso V do art. 147 e § 1º do art. 152; todos da Lei Federal
considerando o disposto na Resolução n.º 789, de 18 de junho de 2020 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;
considerando que nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/1994, notadamente o disposto no art. 17, tanto a
lotação como a relotação de servidores pode ser efetivada ex-officio ou a pedido, no interesse da Administração Pública;
considerando o contido no expediente PROA n.º 22/1244-0028895-1,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Bernardo da Silva Costa, ID 4213610/1, Técnico Superior, da atividade de Examinador de Trânsito,
visando ao exercício de outras atribuições previstas no cargo, no interesse da administração pública, incidindo seus efeitos a
contar de 15/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 15/08/2022.
Marcelo Soletti.
MARCELO SOLETTI
Rua Washington Luiz, 904
Porto Alegre
MARCELO SOLETTI
Diretor-Geral
Rua Washington Luiz, 904
Porto Alegre
Fone: 5132103800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 2022000764023
Publicado a partir da página: 90
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