Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 127, DE 11 DE MARÇO DE 2020. Designa membros para compor a Comissão do Progr

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Março 2020
SeçãoPortarias

PORTARIA DETRAN/RS N.º 127, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

Designa membros para compor a Comissão do Programa de Integridade e Compliance da Divisão de Gestão de Contratos.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e,

considerando o Programa de Integridade e Compliance da Divisão de Gestão de Contratos, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, Lei de Conflito de Interesses n.º 12.813/13 e Lei Anticorrupção n.º 12.846/2013;

considerando o que consta no expediente SPD n.º 94412/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão do Programa de Integridade e Compliance, que será responsável pela avaliação das possíveis reclamações e denúncias que configurem quebra de integridade, conforme segue:

Representando a Divisão de Gestão de Contratos:

- Chefe da Divisão, titular.

- Chefe Substituto da Divisão, suplente.

- Coordenador da Coordenadoria de Credenciamento, titular.

- Coordenador Substituto da Coordenadoria de Credenciamento, suplente.

- Coordenador da Coordenadoria de Compras, titular.

- Coordenador Substituto da Coordenadoria de Compras, suplente.

- Coordenador da Coordenadoria de Contratos, titular.

- Coordenador Substituto da Coordenadoria de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT