Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 049, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Derroga a Portaria DETRAN/RS n.º 322/2018 em

Data de publicação28 Janeiro 2020
SeçãoPortarias

PORTARIA DETRAN/RS N.º 049, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Derroga a Portaria DETRAN/RS n.º 322/2018 em relação ao município de Porto Alegre.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e

considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e alterações;

considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 052/2019 e alterações;

considerando a deliberação de Diretoria, SPD n.º 101662/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Derrogar a Portaria DETRAN/RS n.º 322/2018, em relação ao município de Porto Alegre, tendo em vista a análise realizada pela Comissão Permanente...

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