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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 194, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o credenciamento da Empresa MONICA

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Vincent
Data de publicação25 Junho 2021
SeçãoPortarias

PORTARIA DETRAN/RS N.º 194, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre o credenciamento da Empresa MONICA GOULART VALADAO , inscrita no CNPJ n.º 36.604.653/0001-27.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e

considerando as disposições da Resolução CONTRAN n.º 780/2019;

considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 427/2019;

considerando o contido no PROA n.º 19/1244-0031322-4

considerando o contido no expediente SPD n.º 58486/2019;

considerando o contido no expediente SPD n.º 602064/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, pelo prazo de cinco anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MONICA GOULART VALADAO, inscrita no CNPJ nº36.604.653/0001-27, localizada na Rua Engenheiro Fernando Duprat,110, Bairro Centro, São José do Norte, CEP 96225-000, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV, de acordo com o inciso II do art. 7º da Resolução CONTRAN n.º 780, de 28 de junho de 2019, e art. 6º da...

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