Portaria, PORTARIA Nº 1.136 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habil
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA Nº 1.136 /2022.
Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos
recursos financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Po rtaria SES/RS nº 862/2021. PROA 21/2000- 0139159-0.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando:
a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado d o Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia
+, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedi mentos cirúrgicos eletivos, para prorrogar o prazo de requerimento de adesão ao
Programa pelos hospitais;
a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022 , que habilita os hospitais prestadores do SUS ao recebimento dos recursos financeiros
do Programa Cirurgias +, instituído pela Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, e estabelece os quantitativos de cirurgias e consultas por prestador, de acordo com
a sua capacidade instalada;
a Portaria GM/MS nº 1.388 de 09 de junho de 2022, que define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, estabelece recurso do Bloco de Manutençã o das Ações e serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de
Média e Alta Complexidade - MAC dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, altera e excl ui atributos e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS;
a Portaria SES/RS nº 498, de 29 de julho de 2022, que alterou a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022;
a Portaria SES/RS nº 954, de 13 de setembro de 2022, que alte rou a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022;
RESOLVE:
Art.1º Alterar a Portaria SES/RS nº 292/2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebim ento dos recursos
financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Portaria SES /RS nº 862/2021.
Art. 2º Fica altera do o Anexo da Portaria SES/RS nº 292/2022, na forma prevista pelo Anexo da presente Portaria, mediante remanejo de
recursos entre hospitais, conforme previsto no Art. 4º - A (redaç ão incluída pela Portaria SES/RS nº 498/2022) , para, conforme segue:
I - INCLUIR a Associação Hospitalar Vila Nova de Santo Antônio da Patrulha - Macro Metropolitana - 2.580 cirurgias da especialidade de
Oftalmologia; e 180 consultas na mesma especialidade, no va lor total financeiro de R$ 4.446.891,78;
II - ADICIONAR à Fundação Hospital Pio XII de Seberi - Macro Norte - 60 cirurgias da especialidade de Cirurgia Geral, passando de 27
cirurgias para 87, passando o valor financeiro total DE R$ 65.3 35,00 PARA R$ 170.524,05 (Adequação conforme solicitação do prestador através do Ofíc io n 089/2022);
III - ADICIONAR à Fundação Hosp ital de Caridade de Quaraí - Macro centro Oeste - 21 cirurgias da especialidade de Ci rurgia Geral,
passando de 13 cirurgias para 34, passando o valor financeiro total DE R$ 49.466,70 PARA R$ 87.69 8,58 (Adequação co nforme solicitação d o prestador através do Ofício n
046/2022);
Art. 3º Fica alterado o valor total financeiro dos hospitais habilitados ao Programa Cirurgias + DE R$ 78.7 59.451,49 (setenta e oito
milhões, setece ntos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) PARA R$ 83.349.764,20 (oitenta e três milhões, trezentos e
quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vin te centavos);
Art. 4º Permancem inalterados os demais artigos da Portaria SES/RS nº 292/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Porto Alegre, 17 de novembro de 2022.
ARITA BERGMANN,
Secretária da Saúde
Anexo - PORTARIA Nº 1.136 /2022
MACRORREGIÃO CENTRO - OESTE
HOSPITAL CNES MUNICÍPIO ESPECIALIDADE
CIRURGIA CONSULTAS VALOR
TOTAL R$
(TETO 12
MESES)
QUANT VALOR R$ QUANT VALOR R$
IRMANDADE DA
SANTA CASA DE
CARIDADE DE
ALEGRETE
2248328 ALEGRETE
OFTAMO (0405) 329 531.585,99 500 75.000,00
730.608,99
CIRURGIA
GERAL (0407) 16 28.401,00 60 9.000,00
GINECOLOGIA
(0409) 14 34.311,00 60 9.000,00
UROLOGIA
(0409) 14 34.311,00 60 9.000,00
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