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Portaria, Portaria nº. 124/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso d

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Vincent
Data de publicação14 Dezembro 2023
SeçãoPortarias
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS
Gabinete do Secretário
PORTARIA
Portaria nº. 124/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o que consta no Expediente eletrônico nº 20/2800-000044-2, e em conformidade com o disposto na Lei nº 12.004, de 12 de
novembro de 2003, no artigo 5º, § 1º, RECONDUZ, DISPENSA e DESIGNA para exercerem as funções de membros titulares e
suplentes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPI, os representantes dos seguintes órgãos da Administração
Estadual e da Administração Federal, assim especificados:
I - da Administração Estadual:
Secretaria da Saúde - SES:
Dispensa: Jessica Camila de Souza Rosa P aranhos - Titular;
Dispensa: Guilherme de Souza Muller - Suple nte;
Designa: Guilherme de Souza Muller - Titular ;
Designa: Cláudio Renato dos Santos Souza - Suplente.
Secretaria da Cultura - SEDAC:
Reconduz: Walmir da Silva Pereira - Titular;
Dispensa: Luísa Lacerda Macie - Suplente;
Designa: Aquiles Barboza da Silva - Suplente .
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA:

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