Portaria, PORTARIA Nº 47/2022 O Conselheiro-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públ

Data de publicação01 Dezembro 2022
SeçãoPortarias
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS
PORTARIAS
Conselho-Superior
PORTARIA
PORTARIA Nº 47/2022
O Conselheiro-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul -
AGERGS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o processo nº 000640-39.00/15-7, CONCEDE avanço ao
servidor abaixo relacionado , nos termos do artigo 99, parágrafos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 10.098/94, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 10.530/95, em conformidade com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº
78/20 e (*) considerando o disposto no § 8º do art. 8º, da Lei Complementar Federal nº 173/2020, com redação dada pela Lei
Complementar n.º 191/2022, conforme segue:
Id.
Funcional Nome A contar de
(*) Número Percentual
3019977/01 Luiz Henrique
Mangeon 12/11/2022 7 32%
Luiz Afonso dos Santos Senna,
Conselheiro-Presidente
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA
Av. Borges de Medeiros, 659, 14º andar
Porto Alegre
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA
Conselheiro-Presidente
Av. Borges de Medeiros, 659, 14° andar
Porto Alegre
Fone: 5132888800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2022000798733
Publicado a partir da página: 28

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