Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação16 Fevereiro 2024
SeçãoPortarias

PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024


Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935/23.

Expediente: 24/1900-0003428-5


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, incisos I e III, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0003428-5 e, considerando o que dispõe o artigo 70-F da Lei nº 6672/74, na redação dada pelo artigo 16 da Lei nº 15.935/23, enquadra as unidades escolares em sete níveis, de acordo com o número de alunos matriculados, segundo dados do Censo Escolar do ano anterior, além de critérios qualitativos, conforme relação das escolas abaixo elencadas:


Nível 1: escola com até 50 alunos matriculados, independentemente das etapas ofertadas, com um único turno de funcionamento

CRE

MUNICÍPIO

INEP

IDT

NOME DA ESCOLA

TOTAL DE MATRÍCULAS

NÍVEL

20

Alpestre

43013350

1335

ESC EST ENS FUN VITORIO PEROTTO

34

Nível 1

25

Arvorezinha

43018092

1809

ESC EST ENS FUN SAO PAULO

5

Nível 1

25

Arvorezinha

43018106

1810

ESC EST ENS FUN JOAO GOZZI

9

Nível 1

25

Arvorezinha

43018149

1814

ESC EST ENS FUN RICARDO EICHLER

18

Nível 1

02

Poço das Antas

43020631

2063

ESC EST ENS FUN VALENTIM SCHNEIDER

10

Nível 1

02

São Pedro da Serra

43020682

2068

ESC EST ENS FUN GUILHERME APPEL

8

Nível 1

23

Bom Jesus

43024165

2416

ESC EST ENS FUN NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

12

Nível 1

32

Bossoroca

43025820

2582

ESC EST ENS FUN SAO JOSE

21

Nível 1

32

Caibaté

43030521

3052

ESC EST ENS FUN RAIMUNDO DE PAULA

5

Nível 1

04

Caxias do Sul

43042988

4298

ESC EST ENS FUN IRMAO PEDRO

21

Nível 1

12

Cerro Grande do Sul

43044662

4466

ESC EST ENS FUN FLOR DO IPÊ

22

Nível 1

12

Cerro Grande do Sul

43044689

4468

ESC EST ENS FUN MANOELA ALVES PACHECO

39

Nível 1

07

Ciríaco

43046517

4651

ESC EST ENS FUN SAO JOAO BOSCO

8

Nível 1

07

Ciríaco

43046525

4652

ESC EST ENS FUN SAO SEBASTIAO DO QUARAIM

7

Nível 1

21

Crissiumal

43048978

4897

ESC EST ENS FUN URUGUAI

9

Nível 1

21 C

Crissiumal

43048986

4898

ESC EST ENS FUN EGON TRENTINI

13

Nível 1

21

Crissiumal

43049079

4907

ESC EST ENS FUN LA SALLE

28

Nível 1

21

Crissiumal

43049141

4914

ESC EST ENS FUN ALCIDO BRUST

13

Nível 1

09

Boa Vista do Cadeado

43049834

4983

ESC EST ENS MED DR JOAO RAIMUNDO

45

Nível 1

07

David Canabarro

43050824

5082

ESC EST ENS FUN AUGUSTO VANZELLA

20

Nível 1

13

Dom Pedrito

43052835

5283

ESC EST ENS FUN PROFESSOR PAMPLONA

23

Nível 1

12

Eldorado do Sul

43054064

5406

ESC EST ENS FUN PADRE JOSIMO

10

Nível 1

23

Pinhal da Serra

43058949

5894

ESC EST ENS FUN PAULO VI

18

Nível 1

16

Garibaldi

43065465

6546

ESC EST ENS FUN ANGELO BEAL

43

Nível 1

16

Garibaldi

43065562

6556

ESC EST ENS FUN HEITOR MAZZINI

31

Nível 1

15

Gaurama

43065929

6592

ESC EST ENS FUN JOSE FERREIRA RAMOS

9

Nível 1

15

Getúlio Vargas

43066879

6687

ESC EST ENS FUN RIO TOLDO

44

Nível 1

23

Ipê

43076475

7647

ESC EST ENS FUN SAO JOAO BATISTA DE LA SALLE

24

Nível 1

05

Jaguarão

43079180

7918

ESC EST ENS FUN MARIA QUITERIA

7

Nível 1

08

Júlio de Castilhos

43081193

8119

ESC EST ENS FUN CARLOS GOMES

33

Nível 1

08

Júlio de Castilhos

43081215

8121

ESC EST ENS FUN NOSSA SENHORA APARECIDA

20

Nível 1

08

Júlio de Castilhos

43081266

8126

ESC EST ENS FUN 15 DE MARÇO

19

Nível 1

07

Lagoa Vermelha

43081908

8190

ESC EST ENS FUN OROZIMBO TONDELLO

18

Nível 1

07

Lagoa Vermelha

43081940

8194

ESC EST ENS FUN JOAO ANSELMO FERREIRA

28

Nível 1

03

Marques de Souza

43083382

8338

ESC EST ENS FUN SEVERINO JOSÉ FRAINER

32

Nível 1

36

Panambi

43096751

9675

ESC EST ENS FUN SAO JOAO BATISTA

36

Nível 1

05

Piratini

43102956

10295

ESC EST ENS FUN PROFESSOR JOSÉ ZEFERINO DA SILVEIRA

9

Nível 1

05

Piratini

43103790

10379

ESC EST ENS FUN JOAO ABILIO VAZ

9

Nível 1

01

Porto Alegre

43106331

10633

ESC EST ENS FUN ESPÍRITO SANTO

47

Nível 1

17

Porto Vera Cruz

43109640

10964

ESC EST ENS FUN RONCADOR

27

Nível 1

17

Porto Lucena

43109691

10969

ESC EST ENS FUN CASTRO ALVES

21

Nível 1

02

Salvador do Sul

43119026

11902

ESC EST ENS FUN ARTHUR WEIMER

11

Nível 1

19

Santana do Livramento

43125336

12533

ESC EST ENS FUN JURACY PINHEIRO RIBEIRO

8

Nível 1

35

Santiago

43128041

12804

ESC EST ENS FUN PRIMO POZZATTO

17

Nível 1

14

Santo Ângelo

43129099

12909

ESC EST ENS FUN SAGRADA FAMÍLIA

13

Nível 1

32

Santo Antônio das Missões

43131247

13124

ESC EST ENS FUN ANATALIA JACQUES OURIQUE

6

Nível 1

21

Santo Augusto

43131743

13174

ESC EST ENS FUN JOSE ANDRIGHETTO

7

Nível 1

07

São Domingos do Sul

43133126

13312

ESC EST ENS FUN GIOVANI MOGNON

35

Nível 1

08

São Francisco de Assis

43134050

13405

ESC EST ENS FUN ROQUE GONZALES

24

Nível 1

32

São Luiz Gonzaga

43141315

14131

ESC EST ENS FUN ERNESTINA AMARAL LANGSCH

8

Nível 1

15

Benjamin Constant do Sul

43145205

14520

ESC EST ENS FUN INDEPENDENCIA

10

Nível 1

39

Sarandi

43147232

14723

ESC EST ENS FUN SEPE TIARAJU

23

Nível 1

16

Serafina Corrêa

43148700

14870

ESC EST ENS FUN PADRE MARCOS RAMPI

18

Nível 1

02

Taquara

43152805

15280

ESC EST ENS FUN DE LINHA GONZAGA

10

Nível 1

21

Tenente Portela

43154646

15464

ESC EST ENS FUN FERNÃO DIAS PAES

14

Nível 1

11

Torres

43156193

15619

ESC EST ENS FUN NOSSA SENHORA APARECIDA

22

Nível 1

11

Três Cachoeiras

43156886

15688

ESC EST ENS FUN JOSEFINA MAGGI LUMERTZ

9

Nível 1

11

Três Cachoeiras

43156894

15689

ESC EST ENS FUN NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

38

Nível 1

21

Tiradentes do Sul

43158978

15897

ESC EST ENS FUN ASSIS BRASIL

19

Nível 1

39

Trindade do Sul

43159192

15919

ESC EST ENS FUN ANTONIO MANICA

30

Nível 1

10

Uruguaiana

43162584

16258

ESC EST ENS FUN DR MAIA

46

Nível 1

10

Uruguaiana

43162657

16265

ESC EST ENS FUN URUGUAIANA

24

Nível 1

23

Monte Alegre dos Campos

43163971

16397

ESC EST ENS FUN IRMAO EUGENIO

29

Nível 1

17

Santo Cristo

43170030

17003

ESC EST ENS FUN SANTA TERESINHA

41

Nível 1

05

Piratini

43171923

17192

ESC EST ENS FUN SEPE TIARAJU

8

Nível 1

36

Coronel Barros

43207553

19031

ESC EST ENS MED CORONEL BARROS

42

Nível 1

13

Candiota

43019951

1995

ESC EST ENS FUN SEIVAL

32

Nível 1



Nível 2: escola com até 50 alunos matriculados, independentemente das etapas ofertadas, com pelo menos dois turnos de funcionamento

CRE

MUNICÍPIO

INEP

IDT

NOME DA ESCOLA

TOTAL DE MATRÍCULAS

NÍVEL

15

Barão de Cotegipe

43021026

2102

ESC EST ENS FUN MIGUEL WAWRUCH

28

Nível 2

03

Canudos do Vale

43083358

8335

ESC EST ENS MED HUGO OSCAR SPOHR

38

Nível 2

08

Nova Palma

43091415

9141

ESC EST ENS FUN ANA LOBLER

40

Nível 2

08

Nova Palma

43091440

9144

ESC EST ENS FUN PADRE JOAO ZANELLA

40

Nível 2

19

Rosário do Sul

43118054

11805

ESC EST ENS FUN CEL BREIER

17

Nível 2

11

Santo Antônio da Patrulha

43130364

13036

ESC EST ENS FUN 12 DE OUTUBRO

22

Nível 2

11

Santo Antônio da Patrulha

43130402

13040

ESC EST ENS FUN SANTOS DUMONT

29

Nível 2

11

Santo Antônio da Patrulha

43130550

13055

ESC EST ENS FUN FERREIRA VIANA

32

Nível 2

11

Torres

43156150

15615

ESC EST ENS FUN PEDRO NICOLAU KRAS BORGES

33

Nível 2

23

Vacaria

43164358

16435

ESC EST ENS FUN CHICO MENDES

33

Nível 2

28

Viamão

43167322

16732

ESC EST ENS FUN DR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA

28

Nível 2

13

Candiota

43203116

18931

ESC EST ENS FUN VINTE DE AGOSTO

31

Nível 2


Nível 3: escola tendo entre 51 e 150 alunos matriculados, independentemente das etapas ofertadas e dos turnos de funcionamento

CRE

MUNICÍPIO

INEP

IDT

NOME DA ESCOLA

TOTAL DE MATRÍCULAS

NÍVEL

10

Alegrete

43012183

1218

ESC EST ENS FUN SANTA INÊS

51

Nível 3

20

Alpestre

43013333

1333

ESC EST ENS FUN CARLOS BECKER

77

Nível 3

20

Caiçara

43030955

3095

ESC EST ENS FUN SILVINO GUERREIRO DO AMARAL

6...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT