Portaria, PORTARIA SEMA Nº 106, de 7 de junho de 2022. Altera a Portaria SEMA nº 11, de 27 de janeiro de 20
| Data de publicação | 09 Junho 2022 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA SEMA Nº 106, de 7 de junho de 2 022.
Altera a Portaria SEMA nº 11, de 27 de janeiro de 2022, que designa os
servidores e os empregados públicos para compor o colegiado da Câmara
Estadual de Compensação Ambiental - CEC A.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe confere
a Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e a Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, tendo em vista o disposto no
artigo 14 do Decreto nº 53.037, de 20 de maio de 2016, que institui e regulamenta o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação - SEUC; na Portaria SEMA nº 34, de 7 de junho de 2013, que aprov a o Regimento Interno da Câma ra Estadual de
Compensação Ambiental - CECA e suas alte rações; e no Processo Administr ativo Eletrônico nº 21/0500-0001357-0,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a Portaria SEMA nº 11, de 27 de janeiro de 2022, que designa os servidores e os empregados
públicos para compor o colegiado da Câmar a Estadual de Compensação Ambiental - CE CA , conforme segue:
I - fica alterada a alínea "e" do inciso II do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º ...
...
II - ...
...
e) João Manuel Seixas Osório Trindade - Id. F unc. nº 1874853/01- Titular;
...
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub licação.
Porto Alegre, 7 de junho de 2022.
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infr aestrutura
MARJORIE KAUFMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
MARJORIE KAUFMANN
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infr aestrutura
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132887400
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