Portaria, PORTARIA SEMA Nº 139, DE 26 DE JULHO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRA
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA SEMA Nº 139, DE 26 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA D E ESTAD O D O MEI O AMBIEN TE E INFRAESTRUTURA , n o u so d e su as atribuições
elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015, tendo
em vista o dispo sto no artig o 14 d o Decreto Estadu al nº 53.037, de 20 de m aio de 2016, q ue institui e regulam enta o Sistema
Estadual de Unidades de Conservação - SEUC; o estabelecido na Portaria SEMA nº 34, de 07 de junho d e 2013, qu e aprova o
Regime nto Interno da Câ mara Estadual de Compensação Ambiental - CECA e suas alteraçõe s; e o consubstanciado no
Expediente nº 21/0500-0001357-0:
Art. 1º - Designa os servidores e os empregados pú blicos abaixo elencados para comp or o colegiado d a Câmara
Estadual de Compensação Ambien tal - CECA:
I - Coordenação e Secretaria Executiva:
a) Guilherme de Souza - Id. Func. nº 3860582/03 - Coordenador da CECA;
b) José Nosvitz Pereira d e Souza - Id. Fun c. nº 4552768/02- Suplente;
c) Alessandro Muniz Moraga - Id. Func. nº 3566412/01 - Secretário Executivo.
II - Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA:
a) Diego Melo Pereira - Id. Func. nº 4215630/01 - Titular;
b) Dennis Nogarolli Marques Patrocínio - Id. Func. nº 3228975/01 - Suplente;
c) Alessandro Muniz Moraga - Id. Func. nº 3566412/01 - Titula r;
d) Felipe Kohls Rangel - Id. Func. nº 3566455/01 - Suplente;
e) João Manuel Seixas Osório Trindade - Id. Func. nº 1874853/01- Titula r;
f) Rafael Caruso Erling - Id. Func. nº 3132293/01 - Su plente;
g) Daniel Vilasboas Slomp - Id. Func. nº 3132676/01 - Titular;
h) Leticia Rolim Vianna - Id. Func . nº 3233669/01 - Suplente.
III - Representantes da Fundação Estadual d e Proteção Ambiental Henrique Lu ís Roessler - FEPAM:
a) Luís Fernando Carvalho Perello - Id. Func. nº 3588475/01 - Titular;
b) Frederico Severo Salamoni Seganfredo - Id. Func. nº 3124630/01 - Suplente;
c) Raquel Pretto - Id. Func. nº 3526461/01 - Titular;
d)Carolina Marini Steck - Id. Func. nº 3575144/01 - Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA SEMA N° 106, de 07
de junho de 2022.
Porto Alegre,
MARJORIE KAUFFMANN
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