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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 17, de 30 de janeiro de 2020. Altera a composição do Conselho Consultivo do Parque

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Vincent
Data de publicação03 Fevereiro 2020
SeçãoPortarias

PORTARIA SEMA Nº 17, de 30 de janeiro de 2020.

Altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapeva.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, e

considerando o previsto no Decreto Estadual nº 53.037, de 20 de maio de 2016, que institui e regulamenta o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC;

considerando o Decreto Estadual nº 42.009, de 12 de dezembro de 2002, que cria o Parque Estadual de Itapeva;

considerando o disposto na Portaria SEMA nº 36, de 03 de outubro de 2007, que cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapeva;

considerando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 20/0500-0000279-3;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o inciso III, do art. 2º, da Portaria SEMA nº 36, de 03 de outubro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º - ...

...

III - Divisão de Pesquisa e Manutenção de Coleções Científicas - DPMCC/DBIO;

...".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto...

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