PORTARIA SEMA Nº 171/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015;
considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;
considerando o disposto na Instrução Normativa SEMA nº 03/2020, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização de contratos celebrados no âmbito da SEMA e dá outras providências; e
considerando as indicações consubstanciadas no processo administrativo nº 20/0500-0002262-0.
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscais administrativos e fiscais técnicos, titular e suplente, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº 013/2021, celebrado com a empresa APL APOIO LOGISTICO EIRELI
Gestor(a)
a. Gabriela Baptista Bracht Machado, Id. Func. 3736741/01.
Fiscais Administrativos:
a. Juliana Gonçalves Silva, Id. Func. 4374053/01 - Titular
b. Cristina Grabher, Id. Func. 4585313/01 - Suplente
Fiscais Técnicos:
1 - Parque Estadual Delta do Jacuí - Porto Alegre
a. Adão Zimmermann, Id. Func. 3167755/01- Titular ;
b. André Luiz da Silva Maciel, Id. Func. 2608545/01- Suplente ;
2 - Parque Estadual do Espinilho - Barra do Quaraí
a. Maurício Scherer, Id. Func. 3536327/03 - Titular ;
b. Bruno Carvalho Fernandes, Id. Func. 4487290/01 - Suplente ;
3 - Parque Estadual de Itapeva - Torres
a. Danúbia Pereira do Nascimento, Id. Func. 2975700/02 - Titular ;
b. Paulo Carlos Grübler, Id. Func. 2975700/01 - Suplente ;
4 - Parque Estadual de Itapuã - Viamão
a. Dayse Aparecida dos Santos Rocha, Id. Func. 3176100/01 - Titular ;
b. Paulo Ricardo Cardoso Mattei, Id. Func. 2415585/01 - Suplente ;
5 - Parque Estadual do Papagaio Charão - Sarandi
a. Ari Miranda Sanches, Id. Func. 3061680//01 - Titular ;
b. Sérgio Ari Pereira, Id. Func. 825077/01 - Suplente ;
6 - Reserva Biológica da Serra Geral - Maquiné
a. Maria Cristina Hahn, Id. Func. 3063771/01 - Titular ;
b. Mateus Hahn, Id. Func. 3173402/01 - Suplente ;
7 - Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos - Viamão
a. André Osório Rosa, Id. Func. 3173445/01 -...
