PORTARIA SEMA Nº 104, de 24 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015,
considerando o disposto no artigo 14 do Decreto Estadual nº 53.037, de 20 de maio de 2016, que i nstitui e regulamenta o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC;
considerando o estabelecido na Portaria SEMA nº 34, de 07 de junho de 2013, que aprova o Regimento Interno da Câmara Estadual de Compensação Ambiental - CECA e suas alterações; e
considerando o consubstanciado no Expediente nº 21/0500-0001357-0,
RESOLVE :
Art. 1º - Designar os servidores e os empregados públicos abaixo elencados para compor o colegiado da Câmara Estadual de Compensação Ambiental - CECA:
I - Coordenação e Secretaria Executiva:
a) Guilherme de Souza - Id. Func. nº 3860582/03 - Coordenador da CECA;
b) Wilson Medeiros Rodrigues - Id. Func. nº 4683161/01 - Suplente;
c) Jean Rasche Goulart - Id. Func. nº 3063844/01 - Secretário Executivo.
II - Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA:
a) Diego Melo Pereira - Id. Func. nº 4215630/01 - Titular;
b) Dennis Nogarolli Marques Patrocínio - Id. Func. nº 3228975/01 - Suplente;
c) Alessandro Muniz Moraga - Id. Func. nº 3566412/01 - Titular;
d) Felipe Kohls Rangel - Id. Func. nº 3566455/01 - Suplente;
e) Luciano Weber Kops - Id. Func. nº 4579992/01 - Titular;
f) Dayse Aparecida dos Santos Rocha - Id. Func. nº 3176100/01 - Suplente;
g) Daniel Vilasboas Slomp - Id. Func. nº 3132676/01 - Titular;
h) Letícia Rolim Vianna - Id. Func. nº 3233669/01 - Suplente.
III - Representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler - FEPAM:
a) Rosaura Heurich - Id. Func. nº 3041131/01 - Titular;
b) Frederico Severo Salamoni Seganfredo - Id. Func. nº 3124630/01 - Suplente;
c) Raquel Pretto - Id. Func. nº 3526461/01 - Titular;
d) Carolina Marini Steck - Id. Func. nº 3575144/01 - Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEMA nº 302, de 31 de outubro de 2019.
Porto Alegre, 24 de maio de 2021.
Luiz Henrique Cordeiro Viana
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura
