Portaria, PORTARIA SEMA Nº 185, de 27 de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA SEMA Nº 185, de 27 de dezembro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições
elencadas na Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023, e em
conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 12.371, de 11 de novembro de 2005, Decreto Estadual nº 44.516, de 29
de junho de 2016, Decreto Estadual nº 53.037 de 20 de maio de 2016, e Instrução Normativa SEMA nº 02/2018, e tendo
em vista o disposto no processo administrativo eletrônico nº 23/0500-0005410-2,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho com objetivo de coordenar e conduzir o processo de formação do Conselho Consultivo
do Parque Estadual Delta do Jacuí.
Art. 2º O Grupo de Trabalho ora criado será c omposto pelos seguintes integrantes:
a) Gabriela da Cunha Souza - Divisão de Un idades de Conservação - SEMA
b) Alexandre Augusto de Souza Gomes - Div isão de Unidades de Conservação - SEMA
c) Cátia Viviane Gonçalves - Divisão de Unid ades de Conservação - SEMA
Art. 3º A coordenação do grupo de trabalho caberá à Analista Ambiental Gabriela da Cunha Souza;
Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 1 80 (cento e vinte) dias a co ntar da p ublicação dessa portaria,
podendo ser prorrogados;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Porto Alegre,
MARCELO CAMARDELLI ROSA
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutu ra em exercício
MARJORIE KAUFFMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infr aestrutura
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132887400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 28 de Dezembro de 2023
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