Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA SES nº 1235/2022
Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do Descomplica Saúde.
PROA nº 19/2000-0110585-6.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando a análise dos setores da SES em razão do trabalho
realizado pelo Grupo de Traba lho instituído p ela Portaria SES nº 596, publicada no DOE em 17 de outubro de 2019, para a
execução do projeto Descomplica Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias da Secretaria da Saúde listadas no Anexos I desta Portaria.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre,
ARITA BERGMANN
Secretária da Saúde
ANEXO I DA PT/SES Nº 1235/2022
PORTARIAS REVOGADAS
NÚMERO
DO ATO
NORMATIVO
ANO
DE
PUBLICAÇÃO
EMENTA
446 2006
Designar os servidores abaixo relacionados como membros
da COMISSÃO responsável por proceder a avaliação e
destinação dos veículos desativados desta Secretaria, que
se encontram em estado de sucata.
107 2009
Instituir Grupo de Trabalho para apresentar proposta de gestão
para fornecimento de equipamentos aos usuários do SUS,
inclusive os relacionados com Oxigenoterapia e outros
tratamentos.
151 2009
Art. 1° - Altera o Grupo de Trabalho, criado através da Portaria
107/09, que será composto pelos seguintes servidores desta
SES, coordenados pelo primeiro nominado:
232 2009
Dispõe sobre o serviço de Fiscalização de Contratos no âmbito da
Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, alterando o
contido na Portaria n° 040/2004.
233 2009 Nomeia gestor, supervisor e fiscais de contrato na SES
925 2011 DELEGACAO COMPETENCIA ORDENADOR para que o
presidente da FEPPS ordene despesas da pasta em 2011
218 2012
Cria o Grupo de Trabalho para elaborar e estruturar o
funcionamento do serviço de Atenção à Saúde Física e Mental
dos Servidores da SES.
763 2012 PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DO GT DO DRH
PROSER
317 2014 Designa Fiscal de Contrato para o Contrato nº 141/2014, que
consta no Processo nº 56864-2000/13.2
401 2014 Cria cotas de telefonia celular
407 2014 Designa Fiscal de Contrato para o Contrato de n° 141/ 2014, que
consta no processo n° 56864-20.00/13.2
437 2014
Reabertura do Prazo de Inscrições para o processo Seletivo de
Consultores, pessoas físicas, para trabalharem na qualifi cação,
organização e planejamento de ampliação da Coleção de Plantas
Medicinais no Horto do Jardim Botânico.
504 2014 Designa Fiscal de Contrato para o Contrato de n° 092/ 2014, que
consta no processo n° 41965-20.00/12.2.
855 2014 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR CONDIÇÕES DE
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE MOTORISTAS
886 2014 Designa Fiscal de Contrato para o Contrato de n° 111/2014, que
consta no processo n° 70598-20.00/09-5.
891 2014 Designa Fiscal de Contrato para o Contrato de n° 386/2013, que
consta no processo n° 76920-20.00/09-7
1111 2014
Dispõe sobre o serviço de Fiscalização de Contratos no âmbito da
Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, alterando o
contido na Portaria nº 040/2004.
1142 2014 NOMER PARA FISCAIS, SUPERVISORES E GESTORES DE
CONTRATO
384 2015 DESIGNA PARA GESTOR FISCAL E SUPERVISOR DE
CONTRATOS
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