Portaria, Portaria SOP nº 40/2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições le

Data de publicação19 Fevereiro 2024
SeçãoPortarias

Portaria SOP nº 40/2024



A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o PROA nº 23/2200-0000882-9, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Suplente do contrato a ser celebrado com a empresa TIM S.A., cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, características e demais exigências descritas abaixo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital.


Fiscal Titular: MARTA REGINA DE CASTRO LIMA - ID nº 2355450/01

Fiscal suplente: LEONARDO SANTOS DA SILVA - ID nº 4902670/01


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024.

Izabel Christina Cotta Matte

Secretária de Obras Públicas

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