PORTARIA PRT-3 Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2022
| Data | 11 Maio 2022 |
| Páginas | 56-56 |
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Órgão | Ministério Público da União,Ministério Público do Trabalho,Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região |
| Seção | DO2 |
PORTARIA PRT-3 Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1.118/2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
Considerando o resultado homologado do Concurso de Remoção Interna objeto do Edital nº 3, de 15 de março de 2022 (PGEA 20.02.0300.0000639/2022-90);
Considerando a Portaria PGT nº 419, de 1º/04/2022, que removeu Membros e Membras inscritos no concurso de remoção objeto do Edital nº 15, de 23/03/2022;
Considerando a Portaria PGT nº 518, de 19/04/2022, que fixou o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 27/04/2022, para a entrada em exercício nas respectivas lotações dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho removidos pela Portaria PGT nº 419, de 1º/04/2022;
Considerando a Portaria PGT nº 555, de 19/04/2022, que removeu Membros e Membras inscritos no concurso de remoção objeto do Edital nº 18, de 07/04/2022, e que fixou o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 27/04/2022, para exercício nas respectivas lotações dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho removidos;
Considerando o resultado homologado do Concurso de Remoção Interna objeto do Edital nº 4, de 25 de abril de 2022 (PGEA 20.02.0300.0000789/2022-17), resolve:
Art. 1º Alterar a situação e a titularidade do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, que passa a ser provido pelo Dr. Hudson Machado Guimarães, Procurador do Trabalho, com designação vigente.
Art. 2º Alterar a titularidade do 4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora, que passa a ser titularizado pelo Dr. Fabrício Borela Pena, Procurador do Trabalho, com designação vigente.
Art. 3º Alterar a titularidade do 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares, que passa a ser titularizado pela Dra. Taísa Massimo de Souza Drumond, Procuradora do Trabalho, com designação vigente.
Art. 4º Alterar a titularidade do 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares, que passa a ser titularizado pela Dra. Tatiana Costa de Figueiredo Amormino, Procuradora do Trabalho, com designação vigente.
Art. 5º Alterar a situação e a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia, que passa a ser titularizado pela Dra. Fernanda Pereira Barbosa, Procuradora do Trabalho, com designação suspensa.
Art. 6º Alterar a titularidade do 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia, que passa a ser titularizado pelo Dr. Hélio de Oliveira Cardoso Filho, Procurador do Trabalho, com designação vigente.
Art. 7º Alterar a situação e a titularidade do 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia, que passa a ser titularizado pelo Dr. Edson Beas Rodrigues Júnior, Procurador do Trabalho, com designação vigente.
Art. 8º Alterar a situação e a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Varginha, que passa a ser titularizado pela Dra. Mariana Lamego de Magalhães Pinto, Procuradora do Trabalho, com designação suspensa.
Art. 9º Alterar a situação e a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros, que passa a ser provido pela Dra. Mariana Furtado Guimarães, Procuradora do Trabalho, com designação vigente.
Art. 10 Alterar a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni, que passa a ser titularizado pela Dr. Olaf Schyra, Procurador do Trabalho, com designação vigente.
Art. 11 Alterar a titularidade do 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni, que passa a ser titularizado pelo Dr. Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado, Procurador do Trabalho, com designação vigente.
Art. 12 A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 12 de maio de 2022, seguem dispostas no anexo desta Portaria.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
Ofício |
Natureza |
Designação |
Membro Titular |
Cargo |
Atuação |
1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte |
Provido |
vigente |
Eduardo Maia Botelho |
Procurador Regional do Trabalho |
2º grau |
2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte |
Provido |
vigente |
Maria Christina Dutra Fernandez |
Procurador Regional do Trabalho |
2º grau |
3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte |
Provido |
vigente |
Júnia Castelar Savaget |
Procurador Regional do Trabalho |
2º grau |
4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte |
Provido |
suspensa |
Márcia Campos Duarte |
Procurador Regional do Trabalho |
2º grau |
5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte |
Provido |
vago |
Procurador Regional do Trabalho |
2º grau |
|
6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte |
Provido |
vigente |
Lutiana Nacur Lorentz |
Procurador... |
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