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PORTARIA REI/IFTO Nº 1.535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

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Vincent
Páginas105-105
Data de publicação20 Dezembro 2023
Data18 Dezembro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2023&jornal=529&pagina=105
ÓrgãoMinistério da Educação,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,Reitoria
SeçãoDO2

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, e em cumprimento à decisão judicial exarada no Processo Judicial nº 0008137-16.2014.4.01.4300, e Parecer de Força Executória nº 00234/2023/GC-EXEC/ER-ADM1/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo...

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