Portaria, RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.º 049, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO

Data de publicação12 Março 2024
SeçãoPortarias

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.º 049, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 8° da Lei Estadual n.º 14.479/2014, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto no PROA n. º 24/1244-0002938-8,

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da PORTARIA DETRAN/RS N.º 049/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de janeiro de 2024, nos seguintes termos: onde se lê "Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DETRAN/RS N.°...

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