Portaria, RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.º 492, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. RERRATIFICA A PORTARIA Nº 4
| Data de publicação | 30 Novembro 2022 |
| Seção | Portarias |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS
PORTARIAS
Gabinete do Diretor Geral
PORTARIA
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.º 492, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2 022.
RERRATIFICA A PORTARIA Nº 492, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
O D IRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5° da Lei
Estadual n.º 14.479/2014, DECIDE:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 492/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de novembro de
2022, nos seguintes termos: onde se lê " Designar o servidor Edson Pereira da Silva, ID Funcional 3208060/01 para realizar a
função de fiscal substituto dos Termos de Convênio abaixo relacionados:
ALTERA PORTARIA
FISCAL Nº
PROA /SPI
N.º
INSTITUIÇÃO
CONVENIADA
216/2020
492-2444/17-
2 Comando Militar do Sul
005/2021
20/1244-
0031500-1 DAER/RS
347/2020
20/1244-
0022548-7 Depto. Polícia Federal
216/2020
930-2444/16-
9 EGR
216/2020
677-2444/18-
7 Justiça Federal de 1º Grau
216/2020
687-2444/18-
9 MPE/RS
216/2020
19/1244-
0030693-7 MPE/RS
216/2020
473-2444/17-
1 MPF
216/2020
19/1244-
0007941-8 Poder Judiciário
216/2020
488-2444/17-
7 PRR4 Região -
216/2020
684-2444/18-
0 TRT 4ª Região
345/2021
21/1244-
0028296-6 PREF - VIAMÃO
216/2020 19-2444-
0002291-3 PRF 4ª Região
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