PORTARIA SDA Nº 035 DE 30 OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO...
| Data de publicação | 31 Outubro 2019 |
| Número da edição | 208 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 208 Recife, 31 de outubro de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SDA Nº 035 DE 30 OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no
D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO das Tomada de Contas Especial
relativas aos Convênios nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32/2016, celebrados com a COOPMÁQUINAS -
COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS E
ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO , conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA nº 06/2019, de
15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 038, de 31/07/2018, por mais 90 (noventa) dias.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01/11/2019.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
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