PORTARIA SDA Nº 056 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Art.1º Constituir a Comissão de Inventario de Bens Móveis, com o objetivo de realizar levantamento físico dos bens móveis da SDA; Art.2º Designar para compor a presente Comissão, os seguintes membros sob a presidência do primeiro: I-José Ulisses de Sá Ma...
| Data de publicação | 23 Dezembro 2021 |
| Gazette Issue | 241 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 241 Recife, 23 de dezembro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SDA Nº 056 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Art.1º Constituir a Comissão de Inventario de Bens Móveis, com o objetivo de realizar levantamento físico dos bens móveis da SDA;
Art.2º Designar para compor a presente Comissão, os seguintes membros sob a presidência do primeiro:
I-José Ulisses de Sá Magalhães, matrícula nº 392.216-2, CPF 124.039.974-04,
II- Ramony Laís Ramos de Oliveira, matrícula nº 409.328-3, CPF 092.540.654-63, na função de secretária.
III- Maria Ednalva Beltrão de Souza Campos, matrícula nº 388.145-8, CPF 457.472.294-00, na função de membro.
Art.3º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada uma única vez,
a critério do Secretario deDesenvolvimento Agrário,mediante requerimento fundamentado apresentado pela comissão;
Art.4º Durante a realização do Inventário, o sistema de gestão e toda movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados,
sendo permitido o recebimento de bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
Art.5º As unidades de Secretaria de Desenvolvimento Agrário, deverão colaborar, empregando recursos físicos e materiais para apoiar
o trabalho da Comissão;
Art.6º Os integrantes da Comissão não farão jus a qualquer tipo de remuneração vinculada a esta atividade especifica;
Art.7º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 13 de dezembro de 2021.
Claudiano Ferreira Martins Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
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