PORTARIA SDSCJ Nº 58 de 30/04/2020. A SDSCJ, considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666/93, e suas alterações, art. 61 da Lei Federal 13.019/2014 e os art. 30 e 31 do Decreto 39.376/2013. RESOLVE: I-Designar, a servidora Lúcia Crispiano, Matricula: 393863-8, para exercer as atribuições de Gestor do Contrato N° 048/2019 de Prestação de Serviços...

Data de publicação05 Junho 2020
Número da edição104
SeçãoPoder Executivo
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 104 Recife, 05 de junho de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SDSCJ Nº 58 de 30/04/2020.
A SDSCJ, considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666/93, e suas alterações, art. 61 da Lei
Federal 13.019/2014 e os art. 30 e 31 do Decreto 39.376/2013.
RESOLVE: I-Designar, a servidora Lúcia Crispiano, Matricula: 393863-8, para exercer as atribuições de Gestor do Contrato N°
048/2019 de Prestação de Serviços de formação e capacitação de servidores e instituições da sociedade civil organizada, para
enfrentamento ao racismo institucional e prevenção aos crimes de racismo em Pernambuco, firmado por esta Secretaria e a Empresa
MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI-EPP Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sileno Sousa Guedes
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

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