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PORTARIA SEE № 5480 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenador de despesa da UG 140101 MARCELO DA SILVA CUNHA, matricula nº 251.200-9 e CPF 420.500.144-49; II - Fica autorizado os seguintes poderes: abrir, movimentar, encerrar contas bancárias...

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Vincent
Data de publicação06 Dezembro 2023
SeçãoPoder Executivo
Gazette Issue227
Poder Executivo
Ano C • Nº 227 Recife, 06 de dezembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE № 5480 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,tendo em vista  o disposto  no  parágrafo único,  do  art. 135,  da lei  nº  7.741 de
23/10/1978,RESOLVE:
I-DesignarcomoordenadordedespesadaUG140101MARCELO DA SILVA CUNHA,matriculanº251.200-9eCPF420.500.144-49;
II-Fica autorizadoosseguintes poderes:abrir,movimentar, encerrarcontasbancárias, vinculadaaoCNPJ Nº10.572.071/0376-28,
BibliotecaPúblicado
Estado,ficandodeterminadoquequalquerdessasoperaçõesocorraemconjuntodedoisordenadores.
III-Estaportariaentraráemvigor,nadatadesuapublicação.
PORTARIA SEE Nº 5481 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuiçõesconferidaspeloDecretoEstadualnº43.133de09dejunhode
2016,considerandoaLeiComplementarnº495,de27dejunhode2022,publicadanoD.O.E.28/06/2022,Art.2°,§1º,RESOLVE:
Art.1º  Designar a  servidoraMônica  Santos  de  Oliveira,  matrícula nº  391.992-7,  em  substituição a  Clarissa  Soares  Nascimento,
matrículanº303.396-1,comomembrovogaldaComissãoPermanentedeProcessosAdministrativosparaApuraçãodeIrregularidades.
Art.2º-Estaportariaentraráemvigorcomefeitoretroativo14denovembrode202.
PORTARIA SEE Nº 5482 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10edosArts. 30,IncisosIeII,e 32daLeiFederalnº9.394(DOU de23.12.1996),porintermédiodaSecretaria Executivade
Gestão da  Rede  (SEGE),  tendo  em  vista  o  parecer  favorável  da  Gerência  de Normatização  do  Sistema  Educacional
(GENSE),RESOLVE:autorizaroCREDENCIAMENTO,peloprazode 5(cinco)anos,contadosa partirdadatadesua publicaçãono
DiárioOficial  do Estado  e  aprovar  oRegimento EscolardaESCOLA ESCRITOR MONTEIRO LOBATO, Cadastro Escolar  nºP-
206.007,mantidaporESCOLAESCRITORMONTEIROLOBATOLTDA,CNPJnº46.880.786/0001-80,localizadoà Avenida Joaquim
Gomes da Silva,nº 12,Centro, no  município  deGlória do Goitá, neste  Estado,  CEP  nº55.620-000,  jurisdicionada àGerência
Regional de EducaçãoMata Centro,parafuncionarcom EducaçãoInfantil(CrecheePré-Escola)eEnsino Fundamentaldo1ºao5º
Ano.
PORTARIA SEE Nº 5483 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10,doArt.32,daLeiFederalnº9.394(DOUde 23.12.1996),doIncisoIdoArt.5ºedo§2ºdoArt.9ºda LeiEstadualnº17.129
de18dedezembrode2020,(DOEde19/12/2020),porintermédiodaSecretariaExecutivadeGestãodaRede(SEGE),tendoemvista
oparecerfavorávelda GerênciadeNormatizaçãodoSistema Educacional(GENSE),RESOLVE:autorizar, peloperíodode5(cinco)
anos,contados apartir da datade suapublicação noDiário Oficial doEstado, oRECREDENCIAMENTO doPORTAL INFANTIL
QUERUBIM,Cadastro EscolarnºP-108.435, mantido(a) porRIGAUS &CYSNEIROS EDUCACIONAL INFANTILLTDA, CNPJnº
13.762.116/0001-00,localizadoàRua Doutor Manoel de Barros,Bairro Novo, nomunicípiodeOlinda,nesteEstado,CEPnº53.030-
240, jurisdicionadoàGerência Regional de Educação Metropolitana Norte, já devidamenteautorizada.F uncionandocomEnsino
Fundamentaldo1ºao5ºAno.
PORTARIA SEE Nº 5484 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10edo Arts.30,IncisosIeII, e32,daLeiFederal nº9.394(DOUde23.12.1996),por intermédiodaSecretariaExecutivade
Gestão de  Rede  (SEGE),  tendo  em  vista  o  parecer  favorável  da  Gerência  de Normatização  do  Sistema  Educacional
(GENSE),RESOLVE:aprovaroREGIMENTO ESCOLARSUBSTITUTIVO eautorizar a Adequação doEnsinoFundamentaldo 1º ao
5º ano, retroativa aoano letivode 2010,proposto peloEDUCANDÁRIO REDENTOR, Cadastro EscolarnºP-110.081, mantidopor
EDUCANDÁRIOREDENTOR LTDA,CNPJ nº03.477.190/0001-20, localizadoàRua Minas Gerais, Nº 77, Centro, no município
de São Lourenco da Mata,  neste  Estado,  CEP54.735-680jurisdicionada  àGerência Regional de Educação Metropolitana
Sul, funcionandocomaofertadaEducaçãoInfantil(CrecheePré-Escola)eEnsinoFundamental1ºao5ºAno.
PORTARIA SEE Nº 5485 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10,daLeiFederalnº9.394(DOUde23.12.1996),porintermédiodaSecretariaExecutivadeGestãodaRede(SEGE),tendoem
vistao parecerfavorável daGerência de Normatizaçãodo SistemaEducacional (GENSE),RESOLVE: autorizara MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO deEducandário  Shalom  paraSHALOM CENTRO EDUCACIONAL, Cadastro Escolar  nºP-000.446,  mantido  por
EDUCANDÁRIO SHALOM  LTDA,  CNPJ  nº  03.667.569/0001-01,localizado  àRua Córrego do Euclides,  nº91,Morro da
Conceição, nomunicípio  deRecife, neste  Estado,  CEP  nº52.080-000,jurisdicionada àGerência Regional de Educação Recife
Norte,funcionandocomEnsinoFundamentaldo1ºao5ºAno.
PORTARIA SEE Nº 5486 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10,doArt.32,daLeiFederalnº9.394(DOUde 23.12.1996),doIncisoIdoArt.5ºedo§2ºdoArt.9ºda LeiEstadualnº17.129
de18dedezembrode2020,(DOEde19/12/2020),porintermédiodaSecretariaExecutivadeGestãodaRede(SEGE),tendoemvista
oparecerfavorávelda GerênciadeNormatizaçãodoSistema Educacional(GENSE),RESOLVE:autorizar, peloperíodode5(cinco)
anos,contados apartir da datade suapublicação noDiário Oficial doEstado, oRECREDENCIAMENTO doSHALOM CENTRO
EDUCACIONAL, Cadastro  Escolar  nºP-000.446,  mantido  por  EDUCANDÁRIO  SHALOM LTDA,  CNPJ  nº  03.667.569/0001-01,
localizado àRua Córrego do Euclides, nº 91, Morro da Conceição, no  município  deRecife,  neste  Estado,  CEP52.080-
000, jurisdicionado àGerência Regional de Edu cação Recife Norte, já  devidamente  autorizada.  Funcionando  com  Ensino
Fundamentaldo1ºao5ºAno.
PORTARIA SEE Nº 5487 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10 edoArt. 32,daLei Federalnº 9.394(DOUde 23.12.1996),porintermédio daSecretariaExecutiva deGestãoda Rede
(SEGE),tendo emvista oparecer favorávelda Gerênciade Normatizaçãodo SistemaEducacional (GENSE),RESOLVE:aprovar
aEMENDA REGIMENTALe autorizaraImplantaçãodoEnsino Fundamentaldo 6ºao 9ºano propostapeloCOLÉGIO ROSA DE
SARON,Cadastro EscolarnºP-109.366, mantidopor ANACRISTINA BARBOSADA SILVALTDA, CNPJNº 17.977.755/0001-43,
localizadoàRua Belém de São Francisco,nº249,Janga,nomunicípiodePaulista,nesteEstado,CEP nº53.439-090,jurisdicionado
àGerência Regional de EducaçãoMetropolitana Norte,funcionandocomEnsinoFundamentaldo1ºao9ºAno.
PORTARIA SEE Nº 5488 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10edoArts.32e35,daLeiFederalnº9.394(DOUde23.12.1996),porintermédioda SecretariaExecutivadeGestãodaRede
(SEGE),tendoem vistao parecerfavorável daGerênciade Normatizaçãodo SistemaEducacional (GENSE),RESOLVE: autorizar
a MUDANÇA DE MANTENEDOR deApoioGrupodeAssessoriaEducacionalePedagógicaLTDA, CNPJ nº08.145.062/0001-01, para
ESCOLAS  BESA  LTDA, CNPJ  nº  26.643.740/0005-63, doCOLÉGIO APOIO,  Cadastro  Escolar  nºP-000.210,  bem  como
aImplantação doEnsino MédiolocalizadoàRua Conselheiro Nabuco,nº44,Casa Amarela, nomunicípiodeRecife,nesteEstado,
CEPnº52.051-440,jurisdicionadaàGerência Regional de Educação Recife Norte, funcionandocomEnsinoFundamentaldo 1ºao
9ºAnoeEnsinoMédio.
PORTARIA SEE Nº 5489 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10 edoArt. 32,daLei Federalnº 9.394(DOUde 23.12.1996),porintermédio daSecretariaExecutiva deGestãoda Rede
(SEGE),tendo emvista oparecer favorávelda Gerênciade Normatizaçãodo SistemaEducacional (GENSE),RESOLVE:aprovar
aEMENDA REGIMENTALeautorizaraImplantaçãodoEnsinoFundamentaldo6ºao9ºanopropostapeloPOTENCIAL COLÉGIO E
CURSOS,CadastroEscolarnºP-356.038, mantidoporMARIARAFAELA DEALMEIDASILVALTDA, CNPJNº35.686.347/0001-14,
localizadoàRua Vigário Joaquim Pinto,nº512,Centro,nomunicípiode Limoeiro,nesteEstado,CEPnº55.700-000,jurisdicionado
àGerência Regional de EducaçãoVale do Capibaribe,funcionandocomEnsinoFundamentaldo1ºao9ºAno.
PORTARIA SEE Nº 5490 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10 edosArts. 30,IncisoII,e 32,da LeiFederalnº 9.394(DOUde 23.12.1996),porintermédio daSecretariaExecutivade
Gestão da  Rede  (SEGE),  tendo  em  vista  o  parecer  favorável  da  Gerência  de Normatização  do  Sistema  Educacional
(GENSE),RESOLVE:aprovaroREGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, propostopelaESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE,
CadastroEscolarnºP-206.003,mantidaporJOSÉALEXANDREDELIMAFILHO&CIALTDA,CNPJnº02.330.432/0001-96,autorizar
aAdequação doEnsinoFundamentaldo1ºao5ºano, retroativoaoanoletivode2010,bemcomoa MUDANÇA DE ENDEREÇO,da
RuaSenador VigáriodeCarvalho, nº150, Centro,CEP nº55.620-000, paraaRua Cleto Campelo,nº120,Centro, nomunicípio
deGlória do Goitá,nesteEstado, CEPnº55.620-000,jurisdicionadaàGerência Regional de Educação Mata Centro. Funcionando
comEducaçãoInfantil(Pré-Escola)eEnsinoFundamentaldo1ºao5ºAno.
PORTARIA SEE Nº 5491 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10 edoArt. 37,daLei Federalnº 9.394(DOUde 23.12.1996),porintermédio daSecretariaExecutiva deGestãoda Rede
(SEGE),tendoem vistao parecerfavorável daGerênciade Normatizaçãodo SistemaEducacional (GENSE),RESOLVE:autorizar
aImplantaçãodoEnsinoMédionamodalidadeda EducaçãodeJovenseAdultosDestinada àsPopulaçõesdoCampo-EJACampo
EnsinoMédio  (Eixos I,  II,  III e  IV),  retroativa ao  ano  letivo de  2021,  proposta pela ESCOLA ESTADUALJOAQUIM ALVES DE
FREITAS,CadastroEscolarnºE-555.007,localizadanaRua Coronel Tércio Rafael, s/n, Jabitacá,nesteEstado,CEP56.848-000,no
municípiodeIguaraci,jurisdicionadaàGerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú.
PORTARIA SEE Nº 5492 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodasatribuições,conferidaspeloDecreto40.599/2014,nostermosdoIncisoIV
doArt.10 edoArt. 35,daLei Federalnº 9.394(DOUde 23.12.1996),porintermédio daSecretariaExecutiva deGestãoda Rede
(SEGE),tendo emvista oparecer favorávelda Gerênciade Normatizaçãodo SistemaEducacional (GENSE),RESOLVE:aprovar

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