PORTARIA SEE N° 3319 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: I - delegar poderes para formalização e assinatura dos contratos temporários no âmbito de suas respectivas jurisdições, aos seguintes Gerentes R...
| Data de publicação | 13 Novembro 2020 |
| Gazette Issue | 212 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 212 Recife, 13 de novembro de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE N° 3319 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
OSECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuições, econsiderandoodispostonoart.178,daLeinº6.123,de
20/07/1968,noartigo21,doDecretonº40.200,de13/12/2013,RESOLVE:
I - delegarpoderesparaformalizaçãoe assinaturadoscontratostemporáriosnoâmbitode suasrespectivasjurisdições,aosseguintes
GerentesRegionaisdeEducação:
GERENTE MATRÍCULA REGIONAL
MartaMariadeLira 164.408-4 RecifeSul
NeuzaMariaPontesdeMendonça 175.717-2 RecifeNorte
GleibsonCavalcantidosSantos 249.480-9 MetropolitanaSul
SauloGuimarãesdosSantos 241.008-7 MetropolitanaNorte
FlávioCarlosdaSilva 255.167-5 AgresteCentroNorte-Caruaru
AdelmaEliasdaSilva 257.109-9 AgresteMeridional-Garanhuns
KátiaMonteiroSilva 254.215-3 MataCentro-Vitória
EdivaniaArcanjodoNascimentoBarros 300.542-9 MataNorte-NazarédaMata
DaniloJosédosSantos 301.114-3 MataSul-Palmares
MariadeFátimaMouraAlencar 257.712-7 SertãoCentral-Salgueiro
MariadoSocorroSilvaAmaralSousa 174.331-7 SertãodoAltoPajeú-AfogadosdaIngazeira
MariaItamarGomesRamos 124.680-1 SertãodoAraripe-Araripina
AneteFerrazdeLimaFreire 085.087-0 SertãodoMédioSãoFrancisco-Petrolina
MarcelinoGomesAraújo 253.317-0 SertãodoMoxotó-Ipanema-Arcoverde
MariaDilmaMarquesTorresNovaesGoiana 259.014-0 SertãodoSubmédioSãoFrancisco-Floresta
EdjaneRibeirodosSantos 161.688-9 ValedoCapibaribe-Limoeiro
II -Estaportariaentraemvigornadatadesuapublicação.
PORTARIA SEE Nº 3320 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenos termosdaLeiFederalnº9.394/96edaResolução
doCEE/PEnº02/2016,de 02/05/2016tornapúblicoo Parecer CEE/PE nº 084/2020-CEB, de 07/10/2020, queaprovaàAutorização
do Curso Técnico em Segu rança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial,aserofertadopelaEscolaTécnicaUninassau-Caruaru, mantidapeloCentrodeEducaçãoProfissionalBJLtda.,CNPJ nº
07.166.553/0006-72, localizadanoEntroncamento daBR232 comaBR 104,nº1215, AgamenonMagalhães,Caruaru –PE, CEPnº
55.000-990,recredenciadapeloParecerCEE/PEnº113/2016-CEB, publicadopelaPortariaSEEnº5315de 22/11/2016.Aautorização
seráconcedidapeloprazode06(seis)anos,acontardapublicaçãodaportarianoDiárioOficialdoEstadodePernambuco.
EstaportariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 3321 DE 12 DE NOVEMBRODE 2020
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenos termosdaLeiFederalnº9.394/96edaResolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público oParecer CEE/PE nº 085/2020-CES, de 07/10/2020, que aprova o
RecredenciamentodaFaculdadede FormaçãodeProfessores deSerraTalhada(FAFOPST), mantidapelaAutarquia Educacionalde
Serra Talhada (AESET), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.115.011/0001-33, com
Recredenciamentopelo Parecer nº085/2016 - CES,localizada na Av.Afonso Magalhães, 380- Centro, CEPnº 56912-380, Serra
Talhada/PE,peloprazode08(oito)anos,apartirde03/01/2021.
EstaportariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE N° 2965 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, nouso dacompetência que lhefoi atribuídapelo Regulamentoda Secretaria de
EducaçãoeEsportes,aprovadopeloDecreto Estadualnº40.599,de3de abrilde2014,emobediência aLeinº11.781,de6 dejunho
de2000,queregulaoProcessoAdministrativonoâmbitoda AdministraçãoPúblicaEstadual,oDecretonº42.191,de1º deoutubrode
2015,quedispõesobreoprocedimentodeapuração eaplicaçãodepenalidadesalicitantese contratadosnoâmbitodaadministração
públicaestadual,RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública, através da presente Portaria, as Comissões que conduzirão os Processos Administrativos para apuração e
aplicaçãodepossíveispenalidadesàlicitantesecontratados.
Art. 2º DesignarasComissõesPermanentesresponsáveispelaconduçãodosProcessosAdministrativosparaapuraçãoeaplicaçãode
possíveispenalidadesalicitantesecontratados,osseguintesservidores:
ComissãodeProcessoAdministrativodeAplicaçãodePenalidadeI–CPAAPI:
NOME CARGO CPAAP MATRÍCULA
WalberFernandesdeSouzaRibeiro Presidente 365.541-5
EfraimJoséOliveiradeBrito Membro 141.636-7
LenilsonLinsdeMello Membro 303.946-3
ComissãodeProcessoAdministrativodeAplicaçãodePenalidadeII–CPAAPII:
NOME CARGO CPAAP MATRÍCULA
ElimSimeiSilvaBrito Presidente 390.616-7
ThayaneHayalladeOliveiraLima Membro 302.992-1
MarianaDantasdaCunhaLima Membro 385.576-7
Art.3º EstaPortariaproduzefeitosapartirdadatadesuapublicação.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
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