PORTARIA SEE N° 4413 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pel o Regimento Interno da Secretaria de Educação e Esportes, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações, RESOLVE: Art. 1º. Tornar pública, através de Edit...
| Data de publicação | 11 Setembro 2021 |
| Número da edição | 173 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 173 Recife, 11 de setembro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE N° 4413 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodacompetênciaquelhefoiatribuídapeloRegimentoInternodaSecretariade
Educaçãoe Esportes, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional-Leinº9.394/96ealterações,
RESOLVE:
Art. 1º.Tornarpública,atravésdeEdital,asinscriçõesparaoConcursodeRedação –EducaçãoemDireitosHumanos:alinguageme
odireito às diversidades, para estudantes do Ensino Fundamental - anos f inais,Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos
Fundamental–AnosFinaiseMédioeestudantesdoAtendimentoSocioeducativo.
Art. 2º.Divulgarcalendáriodoconcursoderedação–EducaçãoemDireitosHumanos:alinguagemeodireitoàsdiversidades,através
de Edital, disponibilizado no portal da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco no endereço
eletrônico:www.educacao.pe.gov.br.
ITEM EVENTO DATA / PERÍODO LOCAL
01
PublicaçãodaPortariadoConcurso
deRedação–EducaçãoemDireitos
Humanos:alinguagemeodireitoàs
diversidades
11/09/2021 DiárioOficialdoEstadohttp://www.cepe.com.br
02 DivulgaçãodoEdital 09a13/09/2021
SitedaSecretariadeEducaçãoeEsportesdoEstado
dePernambuco
http://www.educacao.pe.gov.br
03 Inscriçãodeparticipantes 14/09a29/10/2021
SitedaSecretariadeEducaçãoeEsportesdoEstado
dePernambuco
http://www.educacao.pe.gov.br
04 Correçãodasredaçõesinscritas 01/11a30/11/2021 Atividadeinterna
05
Divulgaçãodosresultadosdo
concursodeRedação–Educação
emDireitosHumanos:alinguageme
odireitoàsdiversidades
03/12/2021
SitedaSecretariadeEducaçãoeEsportesdoEstado
dePernambuco
http://www.educacao.pe.gov.br
Seráenviadoe-mailparaaDireçãodasescolascom
trabalhospremiados.
06
Premiaçãodostrabalhosvencedores
doconcursodeRedação–Educação
emDireitosHumanos:alinguageme
odireitoàsdiversidades
10/12/2021
Horárioelocaldapremiaçãoaseremconfirmados
posteriormente,compossibilidadederealizaçãopor
meiovirtual.
Art. 3º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, por meio da Gerência de Políticas
Educacionaisde EducaçãoInclusiva, DireitosHumanos eCidadania paraa execuçãode todoprocesso seletivode quetrata esta
Portaria,taiscomo:
I. Elaboraçãodoedital;
II. Inscriçãodo(a)candidato(a);
III. Aplicaçãoedivulgaçãodosresultados;
IV. Alémdetodososcomunicadosquesefizeremnecessários.
Art.6º.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação.
PORTARIA SEE Nº4414 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nouso desuasatribuiçõesenos termosdaLeinº 16.272,de22 dedezembrode
2017,RESOLVE:
Art.1ºTornarpúblicaasnormasespecíficasparaaaberturadeinscriçõesearealizaçãodoprocessoseletivo,destinadosà concessão
de1000(ummil)bolsasdoPrograma de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus para o ano de 2021.
Art.2ºOEdital comodetalhamento dasnormascitadas noArt1ºestá divulgadonosite daSecretariade EducaçãoeEsportes, no
endereçoeletrônicohttp://www.educacao.pe.gov.br.
Art.3ºDivulgarocronogramadoprocessoseletivo:
ATIVIDADE PERÍODO
Inscriçãona1ªEtapadoProcessoSeletivo 16/09/2021a04/10/2021
DivulgaçãodoResultadoda1ªEtapa 06/10/2021
Inscriçãona2ªEtapadoProcessoSeletivo De07/10/2021a13/10/2021
DivulgaçãodoResultadoda2ªEtapa 21/10/2021
Inscriçãona3ªEtapadoProcessoSeletivo 22/10/2021a27/10/2021
DivulgaçãodoResultadoFinaldaSeleção 05/11/2021
Art.4ºEstaportariaentraemvigornadatadesuapublicação.
PORTARIA SEE Nº 4415 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº9.394/96edaResolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público oParecer CEE/PE nº 70/2021-CEB, de 25/08/2021, que aprova
oCredenciamento da O.S. Fonteles Neto Serviços Educacionais EIRELI, CNPJ nº 26.948.899/0001-62, mantenedordo Centro
Profissional Especial de Educação Básica,localizadonaRua Dr.AnicetoVarejãoPiedade,nº758,Jaboatãodos Guararapes–PE,
CEPnº54.420-310paraaoferta deEducaçãoProfissionalTécnicadeNível MédionaModalidadePresencial,pelo prazode08(oito)
anos,contados apartir da publicaçãoda portariano Diário Oficialdo Estado(DOE). Outrossim, emitotambém, votofavorável à
autorizaçãodosseguintesCursos TécnicosdeNível Médio,naModalidade Presencial,peloprazode 06(seis)anos comvalidadea
partirdapublicaçãodaPortarianoDOE:
Curso T écnico em Edificações- Eixo Tecnológico Infraestrutura, sem saídas intermediárias e Estágio Curricular
Supervisionadonãoobrigatório;
Curso Técnico em Logística- Eixo TecnológicoGestão eNegócios, semsaídas intermediáriase EstágioCurricular
Supervisionadonãoobrigatório;
Curso Técnico em Segurança do Trabalho- Eixo Tecnológico: Segurança, sem saídas intermediárias e Estágio
CurricularSupervisionadonãoobrigatório.
EstaportariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 4416 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº9.394/96edaResolução
do CEE/PE nº 02/2016,de02/05/2016torna públicooParecer CEE/PE nº 71/2021-CEB, de 25/08/2021,queaprovaàAutorização
do Curso Técnico em Eletrotécnica–EixoTecnológico:Controle eProcessosIndustriais,semsaídasintermediárias,na modalidade
presencialaserofertadopeloGrauTécnicoGoiana,Instituiçãomantida porGEGCursosTécnicosEIRELI,CNPJnº34.364.725/0001-
80,comsede naPraça Duquede Caxias,nº 684,Centro, Goiana/PE, CEPnº 55.900-000,credenciada peloParecer CEE/PEnº
104/2020-CEB,publicadopelaPortariaSEEnº004/2021,noDiárioOficialdoEstadodePernambucode06dejaneirode2021.
Aautorizaçãoseráconcedidapeloprazode06(seis)anos,contadosapartirdapublicaçãodaPortarianoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 4417 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº9.394/96e daResolução
doCEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público oParecer CEE/PE nº 72/2021-CEB, de 25/08/2021, que aprova o
Credenciamentoda Sociedade FANIP de Empreendimentos Educacionais, CNPJ nº 18.440.553/0001-20, mantenedora da Escola
TécnicadeEmpreendimentosEducacionais, situadaàAv. CruzCabugá,nº 98,SantoAmaro,Recife-PE, CEPnº50.040-000 paraa
ofertadeEducação ProfissionalTécnicade NívelMédio,na modalidadedeEducação àDistância,pelo prazode 08(oito)anos eà
autorizaçãodoCursoTécnicoemEnfermagem-EixoTecnológico:AmbienteeSaúdeedoCursoTécnicoemSegurançadoTrabalho-
EixoTecnológico:Segurança,sem saídasintermediárias,namodalidade deEducaçãoa Distância,peloprazode 06(seis)anos. Os
prazosautorizativosserãocontabilizadosapartirdapublicaçãodaportarianoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 4418 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
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