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PORTARIA SEE/GGPE DE 31 DE JANEIRO DE 2024. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE-Nº 586 de 15.02.2023. RESOLVE Nº 983 Remover ANA PAULA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat.251.105-3, para a Unidade de Cessão de Servidores - UCES/GCESC/GGPE/SEAF, com 150 h/a mensais, a partir de 01/...

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Vincent
Data de publicação01 Fevereiro 2024
SeçãoPoder Executivo
Número da edição22
Poder Executivo
Ano CI • Nº 22 Recife, 01 de fevereiro de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE/GGPE DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE-Nº 586 de 15.02.2023. RESOLVE
Nº 983 Remover ANA PAULA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat.251.105-3, para a Unidade de Cessão de Servidores -
UCES/GCESC/GGPE/SEAF, com 150 h/a mensais, a partir de 01/08/2023. 1400004662.000008/2024-04
Nº 984 Remover MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.014-8, para o
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF/CGAF/GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 08.01.2024.
1400005293.000221/2024-16.
Nº 985 Dispensar EDIVALDO CORREIA DOS PASSOS JUNIOR, mat. 258.633-9, da função de Chefe da Unidade de Administração da
Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco - GBPE/GGGAB/GABSEE/SEE, Símbolo FGS-2, a partir de 16.11.2023.
1400003092.000067/2023-32.
Nº 986 Designar MARCELO DA SILVA CUNHA, mat.251.200-9, para a função de Chefe da Unidade de Administração da Gerência da
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco - GBPE/GGGAB/GABSEE/SEE, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, a partir de 16.11.2023. 1400003092.000067/2023-32.
Nº 987 Remover e Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pró tempore, JAQUEANE DE ABREU CAVALCANTE,
mat. 174.215-9, Prof., LPE, III, D, com 200 h/a mensais, na EREM Augusto Severo, Jaboatão, GRE Metro Sul, Integral 45h , conforme
Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE n°534 de 13.02.2023, a partir
de 01.10.2023. 1400005546.000238/2023-73
Nº 988 Atribuir a gratificação de localização especial para GIOVANNI ACCIOLY SELLARO JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 463.416-0,
localizado na EREM Oliveira Lima, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 54.532,
de 04.04.2023, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005316.000148/2023-96
Nº 989 Atribuir a gratificação de localização especial para ANA PAULA DA SILVA VICENTE ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 461.609-0,
localizada na EREM Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português,
Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de
16.10.2023. 1400005365.001367/2023-15
Nº 990 Atribuir a gratificação de localização especial para LUAN GONCALVES JUCÁ, Prof., LP, I, A, mat. 463.136-6 , EREM PADRE
MAURILO SAMPAIO, Santa Maria da Boa Vista , GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Educação Física, Integral 45 h/a, conforme
Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024.
1400005714.000046/2023-88.
Nº 991 Atribuir a gratificação de localização especial para BRUNA GOMES ALVES, Prof., LP,I,A, mat. 462.826-8, localizada na
EREFEM Prof. Maria Eugenia Lopes Gomes, Cabo de Sto. Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral 35
h/a Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de
01.02.2024. 1400005572.000109/2023-68
Nº 992 Atribuir a gratificação de localização especial para DOUGLAS BORGES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 461.955-2,
localizada na EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº
44.042, de 16.01.2017, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024.
1400005714.000034/2023-53
Nº 993 Atribuir a gratificação de localização especial para VANESSA MIRELE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat.
462.421-1, EREM DOM HÉLDER CÂMARA, Lagoa Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral 45 h/a, conforme
Dec. nº 32.961 de 21.01.2009, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024.
1400005714.000033/2023-17.
Nº 994 Atribuir a gratificação de localização especial para RAFAEL BARBOSA DE LIMA, Prof., LP, I ,A, mat. 462.856-0, localizada na
EREFEM Prof. Maria Eugenia Lopes Gomes, Cabo de Sto. Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral 35 h/a
Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de
01.02.2024. 1400005572.000108/2023-13
Nº 995 Atribuir a gratificação de localização especial para GISELLE MARIA DO NASCIMENTO FREIRE DE SA, Prof., LP, I, A,
mat.461.801-7, localizada na EREM JOSÉ CALDAS CAVALCANTI, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português,
Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 36.120, de 21.01.2011, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de
01.02.2024. 1400005714.000089/2023-63
Nº 996 - Atribuir a gratificação de localização especial para JULIANA FERREIRA DE PAULO, Prof., LP,I,A mat. 460.477-6, localizada
na EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 31.320 de
11.01.2008, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 28.11.2023. 1400005336.002473/2023-55.
Nº 997 - Designar como Prof. Apoio Pedagógico, INGRID DE SANTANA CAVALCANTI BANDEIRA DE MELO, mat. 264.403-7, Prof.,
LPE, II, A, com 200 h/a mensais, na EREFEM Brigadeiro Eduardo Gomes, Recife, GRE Recife Sul, Integral 35h Dupla Jornada,
conforme Dec. nº 54.430 de 03.02.2023, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Port. SEE n°534 de 13.02.2023, a partir de
01.09.2023. 1400005546.000165/2023-10.
Nº 998 - Atribuir a gratificação de localização especial para EDSON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat.
460.115-7, localizada na EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral 45 h/a, conforme
Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024.
1400005516.000119/2023-78.
Nº 999 - Atribuir a gratificação de localização especial para RODRIGO DOS SANTOS DINO, Prof., LP, I, A, mat. 460.548-9,
localizada na EREM Eurídice Cadaval, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº
37.826, de 31.01.2012, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024.
1400005277.000274/2023-54
Nº 1000 - Atribuir a gratificação de localização especial para LETICIA MENEZES CAMURCA, Prof., LP, I, A, mat. 462.508-0,
localizada na EREM Professora Amarina Simões, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral 45 h/a,
conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024.
[1400005277.000149/2023-44].
Nº 1001 - Atribuir a gratificação de localização especial para DARLON SANTOS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 460.116-5,
localizada na EREM Osmar de Souza Ferraz, Betânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral 45 h/a, conforme
Dec. nº 54.532, de 04.04.2023, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024.
1400005516.000076/2023-21.
Nº 1002 - Atribuir a gratificação de localização especial para THALISSON ALVES GOUVEIA, Prof., LP, I, A, mat. 460.769-4, localizada
na EREM Pedro de Alcântara Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Física, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 32.961,
de 21.01.2009, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 28.11.2023. 1400005516.000168/2023-19.
Nº 1003 - Atribuir a gratificação de localização especial para ISMAELI GALDINO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 460.546-2,
localizada na EREFEM Stela Maria dos Santos Pinto Barros, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral
35 h/a Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir
de 01.02.2024. 1400005277.000284/2023-90.
Nº 1004 - Atribuir a gratificação de localização especial para BRUNO DE ABREU OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 460.766-0,
localizada na EREM Pedro de Alcantara Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Integral 45 h/a, conforme
Dec. nº 32.961 de 21.01.2009, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 14.12.2023.
1400005516.000166/2023-11.
Nº 1005 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOAO FRANCISCO NEVES SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 461.290-6,
localizada na EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de HISTORIA, Integral 35 h/a Dupla
Jornada, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir
de 05.01.2024. 1400005546.000270/2023-59.
Nº 1006 - Atribuir a gratificação de localização especial para GUILHERME LUCAS ALMEIDA DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 462.489-
0, localizada na EREM Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral 45 h/a,
conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024.
[1400005277.000293/2023-81].
Nº 1007 - Atribuir a gratificação de localização especial para RICHARD AARON BASSO, Prof., LP, I, A, mat. 462.671-0, localizado na
EREM Augusta Cordeiro de Melo, Calçado, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral 35 h/a, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024.
1400005490.000122/2023-27.

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