PORTARIA SEE Nº 1981 DE 07 DE ABRIL DE 2022 O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021, DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 001.2021.05, instaurado pela Portaria SEE nº 3031 de 11 de maio de 2021, DOE-PE de 12/05/2021. RESOLVE: adotar, como fundamento deste at...
| Data de publicação | 07 Abril 2022 |
| Número da edição | 68 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 68 Recife, 07 de abril de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 1981 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 001.2021.05, instaurado pela Portaria SEE nº 3031 de 11
de maio de 2021, DOE-PE de 12/05/2021. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório de
Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 523 a 536) e Encaminhamento n° 01/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 538 a 540), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209,
Inciso I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1982 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2020.05, instaurado pela Portaria SEE nº 898 de 16
de março de 2020/ DOE-PE de 17/03/2020. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório de
Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 286 a 296) e Encaminhamento n° 02/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls.298 e 299), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1983 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2021.04, instaurado pela Portaria SEE nº 4774 de 19
de outubro de 2021/ DOE-PE de 19/10/2021. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório de
Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 54 a 60) e Encaminhamento n° 03/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 62 e 63), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso I
da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1984 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 005.2019.04, instaurado pela Portaria SEE nº 5370 de 02
de setembro de 2019/ DOE-PE de 03/09/2019. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório de
Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 375 a 378) e Encaminhamento n° 04/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 380 a 382), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209,
Inciso I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1985 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 004.2020.04, instaurado pela Portaria SEE nº 896 de 16
de março de 2020/ DOE-PE de 17/03/2020. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório de
Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 243 a 251) e Encaminhamento n° 05/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 253 a 254), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209,
Inciso I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1986 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 005.2019.05, instaurado pela Portaria SEE nº 5363 de 02
de setembro de 2019/ DOE-PE de 03/09/2019. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório de
Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 548 a 573) e Encaminhamento n° 06/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 575 a 576), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209,
Inciso I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1987 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2020.03, instaurado pela Portaria SEE nº 891 de 16
de março de 2020/ DOE-PE de 17/03/2020. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório de
Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 153 a 163) e Encaminhamento n° 07/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls.165 e 166), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1988 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância nº 002.2021.04, instaurada Portaria SEE nº 3035 de 11.05.2021, DOE
de 12.05.2021. FATOS APURADOS: apurar supostas irregularidades no Processo Licitatório nº 116/2017. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão (fls. 309 a 325), para determinar o ARQUIVAMENTO da
Sindicância.
PORTARIA SEE Nº 1989 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância nº 003.2019.03, instaurada Portaria SEE nº 6445 de 20.11.2019, DOE
de 21.11.2019. FATOS APURADOS: apurar supostas irregularidades na GRE Vale do Capibaribe. Resolve: adotar, como fundamento
deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão (fls. 123 a 126), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância.
PORTARIA SEE Nº 1990 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância nº 002.2021.05, instaurada Portaria SEE nº 4776 de 18.10.2021, DOE
de 19.10.2021. FATOS APURADOS: apurar supostas irregularidades na Escola Álvaro Lins. Resolve: adotar, como fundamento deste
ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão (fls. 58 a 63), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância.
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