PORTARIA SEE Nº 2128 DE 30 DE JUNHO DE 2020. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 046/2020-CES, de 17/06/2020, que aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela Faculdade de Formação de Professo...
| Data de publicação | 01 Julho 2020 |
| Número da edição | 120 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 120 Recife, 01 de julho de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 2128 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenos termosdaLeiFederalnº9.394/96edaResolução
doCEE/PEnº 01/2017,de03/07/2017, tornapúblicooParecer CEE/PE nº 046/2020-CES, de 17/06/2020, queaprovaà Renovação
doReconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul
(FAMASUL), recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 19/2014 CES, Instituição mantida pela Autarquia Educacional da Mata Sul
(AEMASUL),CadastroNacional dePessoaJurídica (CNPJ)nº08.653.818/0001-15, nomunicípiode Palmares,localizadana BR101
SulKm 186 –CampusUniversitárioCEP. 55.540-000 – Palmares/PE,na modalidade presencial,no turno noturno, com100 (cem)
vagasanuais emduas entradascom turmasde 50(cinquenta) vagas,pelo prazode 06(seis) anos, contadosa partirde marçode
2016.
EstaportariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 2129 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenos termosdaLeiFederalnº9.394/96edaResolução
doCEE/PEnº 01/2017,de03/07/2017, tornapúblicooParecer CEE/PE nº 047/2020-CES, de 17/06/2020, queaprovaà Renovação
doReconhecimentodo Curso deLicenciatura em Letras,com Habilitação emPortuguês e Inglês com alteração daMatriz Curricular
ofertadopelaFaculdadedeFormaçãodeProfessoresdaMataSul(FAMASUL),recredenciadapeloParecerCEE/PEnº019/2014-CES,
Instituição mantida pela Autarquia Educacional da Mata Sul (AEMASUL), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº
08.653.818/0001-15,no município de Palmares, localizada na BR101 Sul Km 186 – Campus Universitário CEPnº 55.540-000 –
Palmares/PE, na modalidade presencial, no turno noturno, com 100 (cem) vagas anuais em duas entradas com turmas de 50
(cinquenta)vagas,peloprazode06(seis)anos,contadosapartirdedezembrode2017.
EstaportariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
EstaportariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 2130 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº9.394/96edaResolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 048/2020-CEB, de 25/06/2020, que aprovaao
RecredenciamentodaETP -Escola TécnicaParticular II,situada naAvenida PresidenteKennedy,nº 5349,Candeias, Jaboatãodos
Guararapes–PE,CEPnº 54.430-030,mantidapelaEscola TécnicaParticularIILtda.- ME,CNPJnº17.183.780/0001-55, paraoferta
deEducaçãoProfissionalTécnicadeNívelMédio,namodalidadePresencial,peloprazode08(oito)anosretroativoa19/05/2019.
EstaportariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 2131 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nouso desuasatribuiçõesenostermosdaLei Federalnº9.394/96edaResolução
doCEE/PEnº01/2017,de03/07/2017,tornapúblicooParecer CEE/PE nº 049/2020-CES, de 25/06/2020, queaprovaàRenovaçãodo
reconhecimentodoCursodeLicenciaturaemHistória,ofertadopela FaculdadedeFormaçãodeProfessoresdaMataSul(FAMASUL),
recredenciadapeloSistemadeEnsinodoEstado dePernambuco,porforçado ParecerCEE/PEnº034/2016-CES,Instituiçãomantida
pela Autarquia Educacional da Mata Sul (AEMASUL), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº
08.653.818/0001-15,localizadanaBR101SulKM186–CampusUniversitário,CódigodeEndereçamentoPostal(CEP)nº55.540-000,
Palmares– PE, namodalidade presencial, no turnonoturno, com 100(cem) vagas anuais, comduas entradas comturmas de 50
(cinquenta)alunos,peloprazode06(seis)anos,retroativoa31/12/2016.
EstaportariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 2132 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõeseconsiderandoostermosdoart.5º§1º,3ºe4º, eart.6º
daLCnº125,de10.07.2008,bemcomodoDec.nº48.811de 16.03.2020,RESOLVE: DesignarMARCIA THAYS LOPES NOGUEIRA
DINIZ,mat.253.501-7,paraexercer afunçãodeDiretoradaEREM SizenandoSilveira,Integral,Recife,GRE RecifeNorte,atribuindo-
lheasgratificaçõesdelocalizaçãoespecialederepresentaçãodafunçãodediretordeescoladegrandeporte,apartirde01.02.2020.
PORTARIA SEE Nº 2133 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõeseconsiderandoostermosdoart.3-AdaLeinº10.782,de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020,RESOLVE:DesignarHELBER CORREA DE BARROS,mat.270.865-5,paraexercerafunçãodeAssistentedeGestãoda
EREM Sizenando Silveira, Integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representaçãoequivalenteàfunçãodediretoradjuntodeescoladegrandeporte,apartirde01.02.2020.
PORTARIA SEE Nº 2134 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõeseconsiderandoostermosdoart.5º§1º,3ºe4º, eart.6º
daLCnº125,de10.07.2008,bemcomodoDec.nº48.811de 16.03.2020,RESOLVE: DesignarCLAUDIO FERNANDES DE SÁ,mat.
239.818-4,para exercer a função de Diretora daEREM Brasilino José de Carvalho, Integral, Igarassu, GREMetropolitana Norte,
atribuindo-lheasgratificações delocalizaçãoespecial ede representaçãoda funçãode diretorde escolade grandeporte, apartir de
01.02.2020.
PORTARIA SEE Nº 2135 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõeseconsiderandoostermosdoart.3-AdaLeinº10.782,de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020,RESOLVE:DesignarRUTE MARIA DOS PRAZERES,mat. 254.301-0,paraexercerafunção deAssistentedeGestãoda
EREMBrasilinoJosédeCarvalho,Integral,Igarassu,GREMetropolitanaNorte,atribuindo-lheasgratificaçõesdelocalizaçãoespeciale
derepresentaçãoequivalenteàfunçãodediretoradjuntodeescoladegrandeporte,apartirde01.02.2020.
PORTARIA SEE Nº 2136 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõeseconsiderandoostermosdoart.3-AdaLeinº10.782,de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
13.03.2020,RESOLVE:DesignarMONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA,mat. 189.339-4, paraexercer a funçãode Assistentede
Gestãoda EREM EmídioCavalcanti de Albuquerque,Integral, Cabo deSanto Agostinho, GREMetropolitana Sul, atribuindo-lheas
gratificaçõesdelocalizaçãoespecialede representaçãoequivalenteàfunçãode diretoradjuntodeescolade grandeporte,apartirde
01.07.2020.
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