PORTARIA SEE Nº 2321 DE 20 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13.019/2014, RESOLVE designar JOSÉ HENRIQUE LINS NETO, matrícula 371.359-8, na qualidade de gestor da parceria celebrada com ENSINAR TECNOLOGIA EDUCACIONAL, CNPJ/MF Nº 09.557.435/0001-06, por meio de Termo de Doação, cujo objeto é o serviço de...
| Data de publicação | 21 Julho 2020 |
| Gazette Issue | 133 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 133 Recife, 21 de julho de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 2321 DE 20 DE JULHO DE 2020.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014,RESOLVEdesignarJOSÉ HENRIQUE LINS NETO,matrícula 371.359-8,na qualidadede gestorda parceriacelebrada
com ENSINARTECNOLOGIA EDUCACIONAL, CNPJ/MF Nº 09.557.435/0001-06, por meio de Termode Doação, cujo objeto é o
serviçode implementaçãodoprojeto Googlefor Educationenvolvendoestruturação dopainel administrativo,criação decontasde e-
maileenturmaçãonoâmbitodaSEE-PE.
PORTARIA SEE Nº 2322 DE 20 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,designarPERLA TERCIANE LEANDRO MARÇAL, matrícula nº262.289-0, para
exercera função deAssistente deGestão da EREMDom Helder Câmara,Integral, LagoaGrande, GRE Petrolina,atribuindo-lhe as
gratificaçõesdelocalizaçãoespeciale derepresentaçãoequivalenteà funçãodediretoradjuntode escoladegrandeporte,a partirde
03.02.2020.
PORTARIA SEE Nº 2323 DE 20 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,por intermédio daSecretaria Executivade Planejamento eCoordenação (SECO),
tendoemvistaoparecer favoráveldaGerênciade NormatizaçãodoSistemaEducacional(GENSE) e,deacordocomo Art.10,Inciso
IV eo Art. 30, Incisos I e II, da LeiFederal nº 9394 (DOU de 23.12.1996),RESOLVE: autorizar oCREDENCIAMENTOe aprovar
oRegimento Escolarproposto pela Secretaria Municipal de Educação de Aliança para aCRECHE MUNICIPAL PROFESSOR
CLÊNIO DE ARAÚJO JORDÃO, Cadastro Escolar nºM-150.032, localizada àAvenida Dr. Genésio Gomes de
Moraes,s/n,UEPA,nomunicípiodeAliança,nesteEstado,CEP55.890-000, jurisdicionadaàGerência Regional de Educação Mata
Norte,parafuncionarcomEducaçãoInfantil(CrecheePré-Escola).
PORTARIA SEE Nº 2324 DE 20 DE JULHO DE 2020.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,por intermédioda Secretaria Executivade Planejamento eCoordenação (SECO),
tendoemvistaoparecer favoráveldaGerênciade NormatizaçãodoSistemaEducacional(GENSE) e,deacordocomo Art.10,Inciso
IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996),RESOLVE: aprovar oREGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar aMUDANÇA DE DENOMINAÇÃOdeEscola Geração AtualparaCOLÉGIO GERAÇÃO ATUAL, Cadastro Escolar nºP-
000.500, mantidoporCOLEGIOGERACAOATUAL LTDA,CNPJ05.356.130/0001-85,localizadoàEstrada d o Arraial, nº 4341, Casa
Amarela,Recife,CEP52.051-380, jurisdicionado àGerência Regional de Educação Recife Norte, neste Estado, bem como
aALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL eaadequaçãodoEnsinoFundamentaldo1ºao5ºanopropostapeloColégio.
PORTARIA SEE Nº 2325 DE 20 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,por intermédio daSecretaria Executivade Planejamento eCoordenação (SECO),
tendoemvistaoparecer favoráveldaGerênciade NormatizaçãodoSistemaEducacional(GENSE) e,deacordocomo Art.10,Inciso
IVdaLei FederalNº9.394 (DOUde23.12.1996), emediantesolicitação daGerênciaRegional deEducaçãoMetropolitana Norte,por
meio do Ofício GAB/GRE MN nº 20/2019,RESOLVE:PARALISARpor 01 (um) ano, a etapa do Ensino Médio no CENTRO
EDUCACIONAL HERMON, Cadastro Escolar nºP-108.185, mantido por CENTRO EDUCACIONAL HERMOM LTDA, CNPJ
01.011.400/0001-65, localizado àRua Helena Vilarim Feitosa, nº 101, jardim Fragoso, no município deOlinda, neste Estado,
CEP53.250-180,ficandooreferidoEstabelecimentodeEnsinoresponsávelpelaguardadoacervoescolarepelaemissãoeexpedição
dedocumentosescolares.
PORTARIA SEE Nº 2326 DE 20 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,por intermédio daSecretaria Executivade Planejamento eCoordenação (SECO),
tendoemvistaoparecer favoráveldaGerênciade NormatizaçãodoSistemaEducacional(GENSE) e,deacordocomo Art.10,Inciso
IVdaLei Federalnº 9.394(DOU de23.12.1996),RESOLVE:EXTINGUIR, mediantesolicitaçãodaGerência Regional de Educação
Metropolitana Sul,pormeiodoOfícionº040/2020,dasatividades escolares,apartirdoanoletivode2016,asatividadesno CENTRO
DE ATIVIDADES DR. DINIZ PASSOS, Cadastro Escolar nºP-106.303, mantido porSERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, CNPJ
nº03.910.210/0007-09, localizado à Rua Barão de Lucena, nº 251, Centro, no município deJaboatão dos Guararapes, neste
Estado,CEP54.110-000,ficandoareferidaGerênciaRegional responsávelpelaguardadoacervoescolar,pelaemissão dequaisquer
informaçõessobreoreferidoestabelecimentodeensinoepelaexpediçãodedocumentosescolares.
PORTARIA SEE Nº 2327 DE 20 DE JULHO DE 2020.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,por intermédioda Secretaria Executivade Planejamento eCoordenação (SECO),
tendoemvistaoparecer favoráveldaGerênciade NormatizaçãodoSistemaEducacional(GENSE) e,deacordocomo Art.10,Inciso
IVdaLeiFederal nº9.394(DOUde 23.12.1996),RESOLVE:EXTINGUIR asatividadesde 02(duas)Escolas da Rede Municipal de
Ensino de Caetés, mediante solicitação daGerência Regional de Educação Agreste Meridional,por meio do Ofício 188/2019-
CNS/CGPA/GREAM, ficandoaSecretaria Municipalde Educaçãodo referidomunicípio,responsável pelaguarda doacervoescolar,
emissãodequaisquerinformaçõeseexpediçãodedocumentosescolaresdosseguintesestabelecimentosdeensino:
ESCOLA MUNICIPAL ANANIAS GERINO DE MELO,CadastroEscolar nºM-454.040,localizadano SítioVárzeaComprida,s/n, CEP
55.360-000,nesteEstado;
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GOMES DA SILVA, CadastroEscolar nº M-454.066,localizada no SítioRiacho das Porteiras,s/n,
CEP55.360-000,nesteEstado.
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