PORTARIA SEE Nº 3765 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 04/2020 -SEIP, de 30/11/2020, que aprova o Recredenciamento da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, situada na Av. Historiador Perei...

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Citações 1

Citado por

Data de publicação	30 Dezembro 2020
Número da edição	242
Seção	Poder Executivo

Poder Executivo

Ano XCVII • Nº 242 Recife, 30 de dezembro de 2020

CERTIFICADO DIGITALMENTE

PORTARIA SEE Nº 3765 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PE nº2/2016,de02/5/2016,tornapúblico oParecerSEE/PENº04/2020-SEIP, de30/11/2020,que

aprovaoRecredenciamentodaEscolaTécnicaEstadualEpitácioPessoa,situadana Av.HistoriadorPereiradaCosta,n°820,Centro,

CabodeSantoAgostinho/PE,CEP54.510-360,paraaofertadeEducaçãoProfissionalTécnicadeNívelMédio,pelo prazode08(oito)

anos,comefeitoretroativoa1ºdefevereirode2019.



PORTARIA SEE Nº 3766 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PENº 2/2016,de02/5/2016,tornapúblicooParecer SEE/PENº05/2020-SEIP,de30/11/2020,que

aprovaoRecredenciamento daEscolaTécnica EstadualMaria EduardaRamosde Barros,situada naRuaPadre Rocha,s/n- São

José,Carpina-PE,CEP55815-140,paraaofertadeEducaçãoProfissionalTécnicadeNívelMédio,peloprazo de08(oito)anos,com

efeitoretroativoa1ºdefevereirode2020.



PORTARIA SEE Nº 3767 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PENº 2/2016,de02/5/2016,tornapúblicooParecer SEE/PENº06/2020-SEIP,de01/12/2020,que

aprovaoCredenciamentodaEscolaTécnicaEstadualLuiz DiasLins,situadanaBR101Sul,KM124, s/n,RiachodoNavio,Escada-

PECEP: 55500-000,  para  a oferta  de  Educação Profissional  Técnica  de Nível  Médio, pelo  prazo  de 05  (cinco) anos,  com  efeito

retroativoa1ºdemarçode2011.



PORTARIA SEE Nº 3768 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PENº 2/2016,de02/5/2016,tornapúblicooParecer SEE/PENº06/2020-SEIP,de01/12/2020,que

aprovaoRecredenciamentodaEscolaTécnicaEstadualLuizDiasLins,situadanaBR101Sul,KM124, s/n,RiachodoNavio,Escada

-PE CEP:55500-000, paraa ofertade EducaçãoProfissional Técnicade Nível Médio,pelo prazode 05(cinco) anos,com efeito

retroativoa1ºdemarçode2016.

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PORTARIA SEE Nº 3769 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PENº 2/2016,de02/5/2016,tornapúblicooParecer SEE/PENº07/2020-SEIP,de01/12/2020,que

aprovao Recredenciamento  da Escola  Técnica Estadual  Aderico Alves  de Vasconcelos,  situada na Rod. PE-32,  s/n, Loteamento

CoraçãodeJesus,S/N- Goiana-PE,CEP55900-000,para aofertadeEducaçãoProfissional TécnicadeNívelMédio,pelo prazode

08(oito)anos,comefeitoretroativoa1ºdefevereirode2020.



PORTARIA SEE Nº 3770 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PENº 2/2016,de02/5/2016,tornapúblicooParecer SEE/PENº08/2020-SEIP,de01/12/2020,que

aprovaoRecredenciamento da Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos , situada na Av. General Manoel Rabelo, s/n -

EngenhoVelho,JaboatãodosGuararapes-PECEP:54160-000, paraaofertadeEducaçãoProfissionalTécnicadeNível Médio,pelo

prazode08(oito)anos,comefeitoretroativoa1ºdefevereirode2020.



PORTARIA SEE Nº 3771 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PENº 2/2016,de02/5/2016,tornapúblicooParecer SEE/PENº09/2020-SEIP,de01/12/2020,que

aprovaoRecredenciamentodaEscolaTécnicaEstadualAdvogadoJoséDavidGilRodrigues ,situadanaRodoviaBR101Sul,Km78,

s/n,JardimJordão–JaboatãodosGuararapes -PECEP:54320-230,paraaoferta deEducaçãoProfissionalTécnicadeNívelMédio,

peloprazode08(oito)anos,comefeitoretroativoa1ºdefevereirode2020.



PORTARIA SEE Nº 3772 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PENº 2/2016,de02/5/2016,tornapúblicooParecer SEE/PENº10/2020-SEIP,de01/12/2020,que

aprovaoRecredenciamentodaEscolaTécnicaEstadualJoséHumbertodeMouraCavalcanti,situada naRodoviaPE90,Km24,s/n-

Coqueiros,Limoeiro- PECEP: 55700-000,paraa ofertade EducaçãoProfissional TécnicadeNível Médio,pelo prazode 08(oito)

anos,comefeitoretroativoa1ºdefevereirode2020.



PORTARIA SEE Nº 3773 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PENº 2/2016,de02/5/2016,tornapúblicooParecer SEE/PENº11/2020-SEIP,de01/12/2020,que

aprovaoRecredenciamentoda EscolaTécnicaEstadualde Palmares,situada naRodoviaBR101 Sul,KM185, s/n,EngenhoPaul,

Palmares-PE,CEP:55.540-000,para aofertadeEducaçãoProfissionalTécnica deNívelMédio,peloprazode 05(cinco)anos,com

efeitoretroativoa29demarçode2011.



PORTARIA SEE Nº 3774 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PENº 2/2016,de02/5/2016,tornapúblicooParecer SEE/PENº11/2020-SEIP,de01/12/2020,que

aprovao Recredenciamento  da Escola  Técnica Estadual  de  Palmares,  situada na Rodovia BR  101 Sul,  KM 185,  Engenho Paul,

Palmares-PE,CEP: 55.540-000,paraa ofertadeEducaçãoProfissional TécnicadeNível Médio,peloprazode 08(oito)anos, com

efeitoretroativoa1ºdemarçode2016eAutorizaoCurso TécnicoemDesenvolvimentodeSistemas-EixoTecnológico:Informaçãoe

Comunicação,desenvolvidode formaSubsequenteao EnsinoMédio,modalidade presencial,peloprazo de6(seis) anoscomefeito

retroativoa1ºdemarçode2017.



PORTARIA SEE Nº 3775 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PENº 2/2016,de02/5/2016,tornapúblicooParecer SEE/PENº12/2020-SEIP,de01/12/2020,que

aprovaoRecredenciamentoda EscolaTécnicaEstadualCriatividade Musical,situadanaRua daAurora,439– BoaVista,RecifePE

CEP:50.050-000,paraaofertadeEducação ProfissionalTécnicadeNívelMédio,peloprazo de08(oito)anos,comefeitoretroativo a

1ºdesetembrode2019.



PORTARIA SEE Nº 3776 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco, nousodesuasatribuições enostermosdaLei Federal

Nº9.394/96edaResoluçãoCEE/PENº 2/2016,de02/5/2016,tornapúblicooParecer SEE/PENº12/2020-SEIP,de01/12/2020,que

aprovaoRecredenciamentodaEscolaTécnicaEstadualJoséNivaldoPereiraRamos,situadanaAvenidaMiguelArraesdeAlencar, nº

192,CruzAlta,Sta. CruzdoCapibaribe –PECEP:55195-260, paraaoferta deEducaçãoProfissionalTécnica deNívelMédio, pelo

prazode08(oito)anos,comefeitoretroativoa1ºdedezembrode2018.

PORTARIA SEE Nº 3777 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

CONCEDER90(noventa)diasemprorrogaçãoa partirdotérminodoprazolegal paraconclusãodostrabalhosnaTomada deContas

Especialnº001.2019.01,instauradaatravésdaPortariaSEEnº554de13defevereirode2019,DOE14/02/2019.



PORTARIA SEE Nº 3778 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

CONCEDER90(noventa)diasemprorrogaçãoa partirdotérminodoprazolegal paraconclusãodostrabalhosnaTomada deContas

Especialnº002.2019.01,instauradaatravésdaPortariaSEEnº555de13defevereirode2019,DOE14/02/2019.



PORTARIA SEE Nº 3779 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

CONCEDER90(noventa)diasemprorrogaçãoa partirdotérminodoprazolegal paraconclusãodostrabalhosnaTomada deContas

Especialnº003.2019.01,instauradaatravésdaPortariaSEEnº556de13defevereiro2019,DOEPEde14/02/2019.

ERRATA

NaPORTARIA SEE Nº 3670 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020,publicadanoDOEde 23/12/2020,referenteàdesignaçãodeRAQUEL

SUIENEDAFONSECA.

Onde se lê:249.764-8

Leia-se:249.746-8

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