PORTARIA SEE Nº 4011 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 86 /2023-CES, de 06/09/2023 que aprova a autorização do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado pela Faculdade de Petrolina (Facape), Recredenciada pel...
| Data de publicação | 23 Setembro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 180 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 180 Recife, 23 de setembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 4011 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 86 /2023-CES , de 06/09/2023 que aprova a autorização
do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado pela Faculdade de Petrolina (Facape), Recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº
073/2022 – CES, mantida pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ) nº 11.157.971/0001-66, sediada no Campus Universitário s/nº, Vila Eduardo, Petrolina – PE, Código de Endereçamento Postal
CEP nº 56328-903, com oferta de 100 vagas semestrais, funcionamento nos turnos diurno e noturno, na modalidade presencial, com
turmas de 50 alunos.
PORTARIA SEE Nº 4012 DE 22 SETEMBRO 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016 de 02/05/2016 e da Resolução do CEE/PE nº 03/2016 de 09/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº
87 /2023-CEB, de 06/09/2023 que aprova o pleito de Mudança de Endereço do Credenciamento do Instituto Dom Kúrios
Educacional EIRELE, CNPJ nº 33.509.208/0001-90, mantenedor da Instituição IDK Educacional, da Rua Dr. Adelino, nº 150, Bairro
de Afogados, Recife/PE, CEP nº 50820-590 para Rua do Riachuelo nº 529, Bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP nº 50050-400.
Remanescem para os demais efeitos o PARECER CEE/PE Nº 158/2019-CEB, de Credenciamento Institucional para oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade de Educação a Distância e o PARECER CEE/PE Nº 164/2021-CEB, de
Credenciamento Institucional para oferta Educação Profissional Técnica de Nível Médio na na Modalidade Presencial.
A oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade de Educação a Distância, fora da Sede, requer autorização
deste Conselho para Habilitação de Polo de Apoio Presencial, em conformidade com a Resolução CEE/PE nº 03/2016.
PORTARIA SEE Nº 4013 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 91 /2023-CEB, de 13/09/2023 que aprova a autorização
do Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias na modalidade Presencial, a ser
ministrado pelo CETEPE – Centro de Escolas Técnicas de Pernambuco, Instituição mantida pela Sociedade Empresarial Escolas
Técnicas de Pernambuco LTDA, CNPJ nº 39.305.010/0001-70, com sede na Av. Paulo Pessoa Guerra, nº 618, Centro, Floresta - PE,
CEP nº 56.400-000, recredenciada pelo do Parecer CEE/PE nº 059/2020 - CEB, publicado no DOE de 25/08/2020 pela Portaria SEE n°
2689/2020, de 24/08/2020. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no
Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4014 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 92 /2023-CEB, de 13/09/2023 que
aprova o Credenciamento da Smart Cursos e Treinamentos Ltda., CNPJ nº 50.445.698/0001-27, mantenedora da Smart Cursos e
Treinamentos, com sede na Rua Pedro Pires, nº 52, Centro, Afogados da Ingazeira/PE, CEP nº 56800-000, para oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e à autorização do Curso Técnico em
Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias na modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis)
anos. Os prazos serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 4015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 93 /2023-CEB, de 13/09/2023 que aprova a renovação da
autorização do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade
presencial, ofertado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T, mantido pela DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº
15.580.414/0001-04, situado na Rodovia BR-101 Sul, nº 34.318, Galpões 2D e 3D – Distrito Industrial do Cabo de Santo Agostinho -
PE, CEP nº 54500-990, Instituição credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 034/2019 – CEB, publicado pela Portaria SEE nº 2968/2019,
de 06/05/2019. A renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo à 11/11/2022.
PORTARIA SEE Nº 4016 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 94 /2023-CEB, de 13/09/2023 que
aprova o Credenciamento da Equipe Educacional GH LTDA, CNPJ nº 33.856.347/0001-90, mantenedora da Faculdade Integrada
CETE - FIC, localizada na Rodovia BR 423, s/n, Bairro São José, Garanhuns PE, CEP nº 55293-000, para a oferta de Educacional
Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como à autorização do Curso
Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial, a ser ministrado
pela Instituição supracitada, pelo prazo de 06 anos. Os prazos estabelecidos serão contados a partir da data de publicação da portaria
no Diário Oficial do Estado
PORTARIA SEE Nº 4017 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 95 /2023-CEB, de 13/09/2023 que aprova a autorização do
Curso Técnico em Serviços Jurídicos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na modalidade Educação a
Distância a ser ofertado pela TALENTIS TREINAMENTOS E EDUCAÇÃO A DISTANCIA LTDA, CNPJ nº 12.109.429/0001-09,
mantenedora da DOM HENRIQUE SCHOOL, situada na Rua Silveira Lobo, nº 32, Poço, Recife/PE, CEP: 52061- 030, Instituição
credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 042/2020 – CEB, publicado pela Portaria SEE nº 2065/2020, de 18/06/2020 no DOE de
19/06/2020.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir da publicação da portaria no Diário oficial do Estado.
A oferta do curso fora da sede requer autorização deste Conselho para Habilitação de Polo de Apoio Presencial, em conformidade com
a Resolução CEE/PE nº 03/2016.
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