PORTARIA SEE Nº 4524 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o Art. 13 da Lei Federal nº 13.415, de 16.02.2017, o Art. 12, inciso III, da Portaria MEC nº 727, de 13.06.2017, o Art. 3º da LC nº 125, de 10.07.2008, a Portaria SEE nº 7923, de 18.07.2017, a Portaria SEE nº 8999, de 10.10.2017, a Portaria SEE nº 6071, de...
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 162 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 162 Recife, 24 de agosto de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 4524 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o Art. 13 da Lei Federal
nº 13.415, de 16.02.2017, o Art. 12, inciso III, da Portaria MEC nº 727, de 13.06.2017, o Art. 3º da LC nº 125, de 10.07.2008, a Portaria
SEE nº 7923, de 18.07.2017, a Portaria SEE nº 8999, de 10.10.2017, a Portaria SEE nº 6071, de 24.10.2019, a Portaria SEE nº 663, de
20.01.2020, a Portaria SEE nº 556, de 17.02.2021, bem como a Portaria SEE nº 1991, de 06.04.2022, RESOLVE:
I – Dispensar JANEISSA KARINE DA SILVA SANTOS, mat. 400.429-9, CPF 108.128.384-08, da função de Especialista em
gestão da equipe de implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2022;
II – Designar JACKSON ALVES DA SILVA MELLO , CPF 107.729.624-05, como Especialista em gestão da equipe de implantação do
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, com 40 horas semanais de dedicação ao Programa,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
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