PORTARIA SEE Nº 4687 DE 06 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 99/2022-CES, de 11/08/2022, que aprova a Autorização do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Ciências Sociais de Palmares (Facip), Instituição mant...

Data de publicação07 Setembro 2022
Número da edição172
SeçãoPoder Executivo
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 172 Recife, 07 de setembro de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 4687 DE 06 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 99/2022-CES, de 11/08/2022, que aprova a Autorização
do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Ciências Sociais de Palmares (Facip), Instituição mantida pela Autarquia
Educacional da Mata Sul (Aemasul), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Judica (CNPJ) de nº 08.653.818/0001-15, com
Recredenciamento pelo Parecer CEE/PE nº 098/2020 CES, localizada na BR 101, KM 186, Campus Universitário, Código de
Endereçamento Postal (CEP) nº 55.540-000, no munipio de Palmares/PE, na modalidade presencial, com 100 (cem) vagas anuais,
distribuídas em turmas de até 50 estudantes por semestre, no turno noturno.
PORTARIA SEE Nº 4688 DE 06 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 100/2022-CEB, de 10/08/2022, que aprova a autorização
do Curso T écnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial a
ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Garanhuns , localizada na Avenida Ernesto Dourado, Heliópolis, nº 196,
Garanhuns PE, CEP nº 55.296-278, mantida pela Garanhuns Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 28.585.152/0001-12, credenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 058/2018-CEB, publicado no DOE de 13/07/2018 pela Portaria SEE nº 4033/2018, de 12/07/2018. A Autorização é
concedida pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4689 DE 06 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 101/2022-CEB, de 10/08/2022, que aprova a mudança de
endereço da Politec, Instituição mantida pelo Instituto de Educação Integrada Ltda., CNPJ nº 34.239.364/0001-40, da Avenida Conde
da Boa Vista, nº 1549, Boa Vista, Recife PE, CEP nº 50.060-004, para a Avenida Conde da Boa Vista, nº 532, Boa Vista, Recife PE,
CEP nº 50.060-004.Remanesce, para os demais efeitos, o Parecer CEE/PE nº 111/2017- CEB, publicado no DOE de 31/10/2017 pela
Portaria SEE nº 9497/2017, de 30/10/2017 e o Parecer CEE/PE nº 076/2022 - CEB, publicado no DOE de 28/05/2022 pela Portaria
SEE nº 2985, de 27/05/2022.

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