PORTARIA SEE Nº 5497 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 094/2019 – CES de 19 /08/2019, que aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, na Modalidade Presencial, turno noturno com 100 (cem) vag...
| Data de publicação | 11 Setembro 2019 |
| Número da edição | 173 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 173 Recife, 11 de setembro de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 5497 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenostermos daLeiFederalnº9.394/96edaResolução
do CEE/PE nº 01/2017, torna público oParecer CEE/PE nº 094/2019 – CES de 19 /08/2019, que aprova à Renovação do
Reconhecimentodo Cursode Licenciatura emMatemática, na ModalidadePresencial, turno noturnocom 100 (cem)vagas anuais,
sendo50(cinquenta)por semestre,peloprazo de6(seis) anos,retroativoa 14/09/2018,ofertadopelo CentrodeEnsino Superiorde
Arcoverde- CESA,Instituição mantida pelaAutarquia de EnsinoSuperior de Arcoverde– AESA, inscritano Cadastro Nacionalda
PessoaJurídica-CNPJsobonº11.462.454/0001-09,localizadana RuaGumercindoCavalcanti,420,SãoCristóvão,Arcoverde– PE,
CódigodeEndereçamentoPostal(CEP)nº56.512-902.EstaportariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 5498 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenostermos daLeiFederalnº9.394/96edaResolução
doCEE/PEnº02/2016,de02/05/2016tornapúblicooParecer CEE/PE nº 95/2019 – CEB de 19/08/2019 queaprovaàAutorizaçãodo
CursoTécnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial sem saídas intermediárias, a ser
ofertadopelaETP – Escola Técnica Particular,situada na Rua Henrique deHolanda, BR 232, s/nº,Maués, Vitória de Santo Antão,
Recife–PE,CEPnº55.604-000,mantidapelaEscolaTécnicaParticularLtda.,CNPJnº12.153.014/0001-24,credenciadapeloParecer
CEE/PEnº009/2017-CEB,publicado pelaPortariaSEEnº 1659/2017,de07/03/2017.A autorizaçãoseráconcedidapelo prazode06
(seis)anosapartirda publicaçãodaportarianoDiário OficialdoEstado.Esta portariaentraemvigorna datadapublicaçãono Diário
OficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 5499 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenostermos daLeiFederalnº9.394/96edaResolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 t orna público o Parecer CEE/PE nº 107/2019-CEB, de 02/09/2019, que aprova o
RecredenciamentodaASCESTEC –EscolaTécnica ASCES,mantidapela AssociaçãoCaruaruense deEnsinoSuperior eTécnico–
ASCES,CNPJnº09.993.940/0001-01,localizadanaAvenida Portugal,nº584,BairroUniversitário,Caruaru– PE,CEPnº55.016-400,
paraaoferta deEducação ProfissionalTécnica deNívelMédio, namodalidade Presencial,pelo prazode 08(oito)anos retroativoa
03/06/2018.EstaportariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 5500 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenostermos daLeiFederalnº9.394/96edaResolução
doCEE/PEnº 02/2016,de 02/05/2016torna públicooParecer CEE/PE nº 108/2019-CEB, de 02/09/2019, queaprova ospleitos da
Instituiçãopara:Mudança de MantençadeCentroEducacional NovaDimensão Ltda.,CNPJnº 03.487.208/0001-75,para Centrode
EnsinoNova Dimensão EIRELI,CNPJ nº 30.878.577/0001-61;Mudança de Denominaçãode CentroEducacional Nova Dimensão
paraCentrodeEnsinoNovaDimensão; eMudançade Endereço, daAvenidaRuiBarbosa,nº1401,Heliópolis,Garanhuns–PE,CEP
nº55.297-050paraAvenidaSantoAntônio,nº385,3ºAndar, BairroSantoAntônio,Garanhuns–PE,CEPnº55.293- 000.Estaportaria
entraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 5501 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenostermos daLeiFederalnº9.394/96edaResolução
doCEE/PEnº02/2016,de02/05/2016tornapúblicooParecer CEE/PE nº 109/2019-CEB, de 02/09/2019, queaprovaaRenovaçãoda
AutorizaçãodoCurso Técnicoem Eletrotécnica– EixoTecnológico: Controlee ProcessosIndustriais, semsaídas intermediárias,na
modalidadePresencial,aserofertadopeloCentrodeEnsinoTécnicoGrauT–UnidadePetrolina,localizadonaAvenidadaIntegração,
nº 1.553, Bairro Maria Auxiliadora, Petrolina – PE, CEP nº 56.330.290, mantido pela BDM Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº
17.265.443/0001-07,credenciada pelo ParecerCEE/PE nº 057/2018-CEB, publicadopela Portaria SEE nº5441, de 21/12/2018.A
autorizaçãoseráconcedidapeloprazode 06(seis)anos,contadosapartir dapublicaçãodaPortariano DiárioOficialdoEstado.Esta
portariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 5502 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
OSECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousodesuasatribuiçõesenostermos daLeiFederalnº9.394/96edaResolução
doCEE/PEnº02/2016,de02/05/2016tornapúblicooParecer CEE/PE nº 110/2019-CEB, de 02/09/2019, queaprovaaRenovaçãode
AutorizaçãodoCursoTécnicoemRecursosHumanos–EixoTecnológico:GestãoeNegócios,NívelMédio,semsaídasintermediárias,
naModalidadePresencial,ofertadopelaDamarCursos TécnicosLtda.-EPP,CNPJnº15.580.414/0001-04, credenciadapeloParecer
CEE/PEnº034/2019-CEB,publicadono DOEde07/05/2019pelaPortaria SEEnº2968/2019,de 06/05/2019,mantenedoradoCentro
deEnsino TécnicoGrau T– UnidadeCabo deSanto Agostinho,localizada naRodovia BR-101Sul, nº34.318, Galpões2D e3D –
PavimentoTérreo–DistritoIndustrialdoCabodeSantoAgostinho–PE,CEPnº 54.500-990,peloprazode06(seis)anos,retroativoa
17/07/2019.EstaportariaentraemvigornadatadapublicaçãonoDiárioOficialdoEstado.
ERRATA DE PORTARIA
Na PORTARIA SEE Nº 4662, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 31 de julho de 2019:
Onde se lê:
[...]AntonioFerreiraRosaJunior-ProfessorTécnicodaSEIP/SEE-PE[...];
Leia-se:
[...]MariadeFátimaVieiradeVasconcelos–AnalistaemGestãoEducacionaldaSEIP/SEE-PE[...].
ERRATA DE PORTARIA
Na Portaria SEE Nº 3219, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 17 de maio de 2019:
Ondeselê:
[...] Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Gerson Carlos da Silva, representante do
ConselhoRegionaldeTécnicosemRadiologiaeDebhoraIsisBarbosa–EspecialistaDocentedoEixo TecnológicoAmbienteeSaúde.
[...];
Leia-se:
[...] Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Gerson Carlos da Silva, representante do
ConselhoRegionaldeTécnicosemRadiologia;DebhoraIsisBarbosa–EspecialistaDocentedo EixoTecnológicoAmbienteeSaúdee
AntonioFerreiraRosaJunior–EspecialistaDocentedoEixoTecnológicoSegurança[...].
ERRATA DE PORTARIA
NaPortaria SEE nº 4910 publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 13 de agosto de 2019,referenteadesignação
de2ºordenadordedespesadaGerênciaRegionaldeEducaçãoMataSul.
Ondeselê:Gabriely LucydeCarvalhoMatias,matrículanº251.545-8.
Leia-se:GabrielaLucydeCarvalhoMatias,matrículanº251.545-8.
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