PORTARIA SEE Nº 556 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o Art. 13 da Lei Federal nº 13.415, de 16.02.2017, o Art. 12, inciso III, da Portaria MEC nº 727, de 13.06.2017, o Art. 3º da LC nº 125, de 10.07.2008, a Portaria SEE nº 7923, de 18.07.2017, a Portaria SEE nº 8999, de 10.10.2017, a Portaria SEE nº 6071, de 24.10.2...
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 33 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 33 Recife, 18 de fevereiro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 556 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o Art. 13 da Lei Federal nº 13.415, de
16.02.2017, o Art. 12, inciso III, da Portaria MEC nº 727, de 13.06.2017, o Art. 3º da LC nº 125, de 10.07.2008, a Portaria SEE nº 7923,
de 18.07.2017, a Portaria SEE nº 8999, de 10.10.2017, a Portaria SEE nº 6071, de 24.10.2019, bem como a Portaria SEE nº 663, de
20.01.2020, RESOLVE:
I – Dispensar LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, mat. 020.804-3, CPF 055.582.304-01, da f unção de Coordenador-
geral da equipe de implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, a partir de
02.02.2021;
II – Designar VICTOR LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA , CPF 100.562.824-60, como Coordenador-geral da equipe de implantação do
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, com 40 horas semanais de dedicação ao Programa, a
partir de 02.02.2021.
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