PORTARIA SEE Nº 5617 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: tornar público o Parecer CEE/PE nº 117/2019-CEB, de 16/09/2019, que aprova o Credenciamento do Complexo Educacional FESN Serra Talhada, mantido por VF da Silva Educação Profission...
| Data de publicação | 24 Setembro 2019 |
| Número da edição | 182 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 182 Recife, 24 de setembro de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 5617 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: tornar público o Parecer CEE/PE nº 117/2019-CEB, de 16/09/2019, que aprova o
Credenciamento do Complexo Educacional FESN Serra Talhada, mantido por VF da Silva Educação Profissional, CNPJ n°
31.483.285/0001-92, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, n° 336, 1º Andar, Bairro Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada –
PE, CEP nº 56.903-400, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial pelo prazo de 08
(oito) anos, bem como à Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, do Curso Técnico em
Enfermagem e do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, todos sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5618 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público oParecer CEE/PE nº 119/2019-CEB, de 16/09/2019, que aprova o
recredenciamento da Escola Técnica Nossa Senhora da Saúde, localizada na Rua José Plench Fernandes, nº 74, Centro, Cabo de
Santo Agostinho – PE, CEP nº 54.510-390, mantida por Vanessa Cristina de Fátima do Carmo Carneiro - ME, CNPJ nº
07.999.529/0001-00, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito)
anos, retroativo a 31/01/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5619 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 120/2019-CEB, de 16/09/2019, que aprova à Habilitação dos
Polos de Apoio Presencial para a oferta dos Cursos: Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde; Técnico em
Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais,
sem saídas intermediárias, a serem ministrados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco Ltda., CNPJ nº
13.107.541/0001-65, mantenedor do CEAPE – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco, credenciado e
autorizado para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade de Educação a Distância pelo Parecer
CEE/PE nº 108/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 289/2019 de 18/01/2019, nos seguintes endereços:
Polo CEAPE Rio Branco, CNPJ nº 13.107.541/0002-46, situado na Avenida Dom Pedro II, nº 330, Centro, Arcoverde –
PE, CEP nº 56.505-000;
Polo CEAPE Caruaru, CNPJ nº 13.107.541/0004-08, situado na Rua Antônio Nobre, nº 78, Indianópolis, Caruaru – PE,
CEP nº 55.024-227; e
Polo CEAPE Petrolândia, CNPJ nº 13.107.541/0003-27, situado na Rua José Soares do Nascimento, nº 56, Quadra 06,
Petrolândia – PE, CEP nº 56.460-000.
A habilitação dos polos será concedida até o dia 18/01/2025, conforme Portaria SEE nº 289 de 18/01/2019, que autoriza a oferta dos
cursos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5620 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE designar SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, matrícula 363.376-4, na qualidade de gestor da parceria
celebrada com INSTITUTO SONHO GRANDE, CNPJ/MF Nº 22.915.504/0001-74 e INSTITUTO NATURA, CNPJ/MF Nº
12.384.445/0001-00, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2019. Objeto: Realização de pesquisa, avaliação e
estruturação de ações para a Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
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