PORTARIA SEE Nº 5844 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBS...
| Data de publicação | 12 Outubro 2019 |
| Gazette Issue | 196 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 196 Recife, 12 de outubro de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 5844 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e
Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de
acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR
SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA ASSEMBLEIA DE DEUS, Cadastro Escolar nº P-000.257, mantida pela Igreja Evangélica de
Deus em Pernambuco, CNPJ nº 10.632.404/0001-51, localizada na Rua Conselheiro Ribas, nº 20, Casa Amarela, município
de Recife, CEP 52.070-400, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Norte, funcionando com Ensino
Fundamental de 9 (nove)anos do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 5845 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e
Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de
acordo com o Art. 10, Inciso IV, e o art. 32 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR
SUBSTITUTIVO, autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano, bem como a MUDANÇA DE MANTENEDOR, de
INSPETORA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL, CNPJ nº 10.816.775/0001-93, para COLÉGIO SALESIANO NOSSA
SENHORA AUXILIADORA, CNPJ nº 13.010.707/0004-73, a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Salesiana Da Colônia, para
o COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, Cadastro Escolar nº P-106.580, localizada na Colônia Salesiana s/n,
Lote 92, CEP 54.090-450, Vila Rica, no município de Jaboatão Dos Guararapes , jurisdicionada à Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 5846 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e
Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de
acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos Arts. 32 e 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela ESCOLA
DE APLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO IGARASSUENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Cadastro Escolar n° P-103.045, mantida pela
ASSOCIACAO IGARASSUENSE DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ nº 00.950.468/0001-47, localizada à BR 101 Norte, Km 25, no
município de Igarassu, neste Estado, CEP 53.610-296, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte ,
funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 5847 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e
Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de
acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR SUBSTITUTIVO, a MUDANÇA DE MANTENEDOR, autorizar a Implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano,
proposta pela ESCOLA DINÂMICA, Cadastro Escolar n° P-704.001, mantida por ESCOLA DINÂMICA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
LTDA, CNPJ nº 04.863.484/0001-53, bem como a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Rua Coronel José Alencar de Carvalho Pires, nº 26,
Centro, no município de São José do Belmonte, CEP 56.950-000, para Rua Rufino Pires Silva, nº 31, Centro, no município de São
José do Belmonte, CEP 56.950-000, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Edu cação Sertão Central, f uncionando
com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano.
PORTARIA SEE Nº 5848 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e
Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de
acordo com o Art. 10, Inciso IV, e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23/12/1996), resolve autorizar a implantação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5° ano, proposta pelo CENTRO EDUCACIONAL MARIA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº P-105.007,
mantido por CENTRO EDUCACIONAL MARIA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ nº 14.099.849/0001-79, bem como aprovar a MUDANÇA
DE ENDEREÇO da Rua Marechal Castelo Branco, nº 54, Centro, CEP 53.700-000, para Rua Manoel Borba, nº 309,
Centro, CEP 53.700-000, no município de Itapissuma, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana
Norte.
PORTARIA SEE Nº 5849 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no Art. 42 da Constituição
Estadual, Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, RESOLVE:
I - Modificar na Portaria SEE nº 4699 de 02 de agosto de 2019, publicada no DOE de 03/08/2019, que trata da seleção para o ingresso
nos cursos de línguas inglesa, espanhola e alemã no âmbito do Programa Ganhe o Mundo, o cronograma, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS 2019.2
Divulgação do Edital 05/08/2019 - Diário Oficial e Site: www.educacao.pe.gog.br (concluído)
Inscrições via Web e inscrições Início até às 23h59 do dia 05/08/2019 até às 23h59 25/08/2019 site:
www.educacao.pe.gov.br (concluído)
Inscrições Manuais, Anexo III
(Apenas do Colégio da PM de
Petrolina - Escolas Indígenas e Escolas
Quilombolas)
Início até às 23h59 do dia 05/08/2019 até às 22h 25/08/2019 através do e-
mail: ganheomundocursos@educacao.pe.gov.br
(os e-mail enviados após às 22h serão tornados sem efeito) (concluído)
Divulgação dos estudantes selecionados
para os cursos de línguas. Até às 23h59 do dia 30/09/209 no site: www.educacao.pe.gov.br (concluído)
Confirmação de matrícula para os cursos
nas escolas - Anexo IV
Dias: 01 e 02/10/2019 na secretaria de Unidade Escolar onde o estudante teve
o nome publicado. (concluído)
Início das aulas
As aulas dos cursos de idiomas terão início em fevereiro de 2020, com data a
ser divulgada no site www.educacao.pe.gov.br. As aulas acontecerão na
unidade escolar onde o estudante teve seu nome publicado.
Período de possível Remanejamento O período para o possível remanejamento dos inscritos, ocorrerá a partir de
dezembro de 2019.
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria SEE nº 4699 de 02 de
agosto de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5850 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da
Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º do Dec. nº 45.710, de
28.02.2018, RESOLVE: designar JAIDETE SOARES ARRUDA DE LIMA, mat. 257.857-3, para exercer a função de Assistente de
Gestão da ETE Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5851 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.
22, inciso I, da PORTARIA MEC Nº 817, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, e no Manual de Gestão da Bolsa Formação, RESOLVE:
designar MARIA JACIARA DA CONCEIÇÃO GOMES, inscrita sob o CPF nº 410.505.174-15, para o cargo de Coordenadora Geral de
todas as ações vinculadas à Bolsa Formação, no âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5852 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público Regulamento para a realização do Concurso “Como Posso Ajudar a Preservar o Meio Ambiente?”,
realização da F ENELIVRO/CEPE, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, destinado aos estudantes das
Escolas Públicas Estaduais de Pernambuco;
Art. 2º.Instituir a Comissão Organizadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da Gestora de Programas e Projetos Especiais:
NOME CARGO MATRÍCU
LA ÓRGÃO
Márcia Rodrigues Cavalcante da
Silva
Gestora de Programas e Projetos
Especiais 353.109-0 Secretaria Estadual de Educação e
Esportes
Cecília Batista do Nascimento
Alcântara Bonfim Professora 270.904-0 Secretaria Estadual de Educação e
Esportes
Durval Paulo dos Santos Professor 240.406-0 Secretaria Estadual de Educação e
Esportes
Guilherme Vila Nova da Silva
Rêgo Superintendente de Comunicação 389.579-3 Secretaria Estadual de Educação e
Esportes
Art. 3º.Delegar competência à Gerência de Programas e Projetos Especiais, para a execução de todo processo seletivo de que trata
esta portaria, tais como: elaboração do Regulamento; inscrição do (a) candidato (a); divulgação dos resultados; além de todos os
comunicados que se fizerem necessários;
Art. 4º. Estabelecer o cronograma do evento:
PERÍODO/ DATA EVENTO
11 de outubro de 2019 Publicação do Regulamento no site da Secretaria de Educação e Esportes
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